Desperdício é maior que a corrupção, afirma coordenador de fiscalização do Tribunal de Contas

Ao lado do procurador-geral do MPC-PR, Flávio Berti (foto), Mauro Munhoz participou, na última quarta-feira, do 9º Fórum de Controle Social, realizado em Ponta Grossa pela Escola de Gestão Pública do Tribunal. “O maior problema do setor público, embora não pareça, não é a corrupção, que sempre tem que ser combatida, mas sim o desperdício permanente de dinheiro público e a falta de planejamento”. A afirmação foi feita, na quarta-feira (16 de maio), pelo coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Mauro Munhoz, durante a realização do 9º Fórum de Controle Social, em Ponta Grossa. Organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o encontro ocorreu no campus local da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR).

Falando para 140 participantes, de mais de uma dezena de municípios, Munhoz convocou os integrantes de observatórios sociais, membros de conselhos comunitários, estudantes e outros participantes do evento a se integrar na fiscalização das políticas públicas. “O cidadão precisa ser estimulado a promover o controle social, exigindo o respeito à lei, o correto emprego dos recursos públicos, fazendo uma parceria com o Tribunal de Contas, buscando soluções para os problemas de sua comunidade tendo os técnicos de nossa instituição como orientadores neste processo”, declarou.

O Fórum de Controle Social, que teve a participação da vice-prefeita de Ponta Grossa, Elisabeth Schmidt, na abertura dos trabalhos, também contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti. Ele defendeu maior responsabilidade das prefeituras em relação às informações postadas em seus Portais de Transparência.

Berti informou que o órgão ministerial que atua junto ao TCE-PR realiza um estudo a respeito de sobre-preço de medicamentos e da falta de médicos plantonistas em oito municípios e encontra dificuldades em obter dados. “Informação é um direito do cidadão”, afirmou o procurador-geral, estimulando os participantes a exigir das prefeituras de seus municípios maior transparência.

Próximas cidades

O Fórum de Controle Social será levado também a Francisco Beltrão (24 de maio), Foz do Iguaçu (5 de junho), Cascavel (7 de agosto) e Curitiba (14 de agosto). As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal, a participação é gratuita.

Os primeiros eventos deste ano foram realizados em Londrina e Maringá (respectivamente nos dias 24 e 25 de abril), com a participação de aproximadamente 400 pessoas. Entre os temas abordados estão a organização de comunidades virtuais e a montagem de um plano ágil para o exercício do controle social; a utilização da Ouvidoria do TCE-PR como aliado nessas ações; as auditorias realizadas pelo Tribunal nos municípios paranaenses; e a fiscalização de terceirização de serviços no setor público.

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