Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil (foto), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram no fim da noite dessa quinta-feira (24/05), no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. O presidente Michel Temer não participou da coletiva mas declarou que espera que o “problema esteja solucionado amanhã(25/05)”.
Veja pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
A proposta deve ser levada pelos representantes da categoria aos caminhoneiros nas próximas horas.
Colapso
Os caminhoneiros entraram nessa quarta, no 4º dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. Em Brasília e outras cidades brasileiras, há registros de postos fechados, com estoque de combustível zerado. Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível, e há estoque para operar só por até três dias. No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol.
Ainda no Rio, os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, já registram grande alta de preços. Em São Paulo, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) informa que as paralisações já causam desabastecimento nos supermercados, em especial nos itens de frutas, legumes e verduras, que são perecíveis e de abastecimento diário.
Agência Brasil
