Cerca de 40% dos pedidos de análise de CNPJ e de alvará que dão entrada na Prefeitura de Curitiba precisam ser refeitos devido a erros do requerente no preenchimento do formulário ou nos documentos apresentados.
As inconsistências exigem retrabalho, do pessoal da Prefeitura e do solicitante, para que o documento possa ser emitido conforme determina a legislação em vigor. Quando a solicitação é indeferida, o requerente é avisado via solicitação na internet e normalmente reencaminha o protocolo até que tudo esteja adequado.
Essa situação não impede que o fluxo de emissão seja intenso no município. A Prefeitura emitiu nos quatro primeiros meses do ano 9.056 novos alvarás comerciais para empreendedores na capital – ou 110,5 documentos por dia útil.
Diariamente, dão entrada na administração, em média, cerca de 200 pedidos de Documento Básicos de Entrada (o DBE), que é o protocolo usado tanto para solicitar um alvará inicial de atividade econômica quanto para alterar dados de registros já existentes no cadastro municipal e no CNPJ
Atenção
De acordo com Evelize A. D. Tarasiuk, gerente da Divisão de Alvará Comercial da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, se os requerentes seguirem algumas dicas úteis para diminuir o número de processos com erros, todo o fluxo de trabalho ganhará agilidade.
Segundo ela, a principal delas é evitar divergência de informação entre os diversos documentos que a legislação exige para que se conceda um alvará. “É preciso preencher o aplicativo de coleta de dados com o contrato social da empresa em mãos”, orienta.
Alguns tipos de negócios exigem laudos técnicos prévios (do Corpo de Bombeiros ou da Vigilância Sanitária, por exemplo). As informações da empresa contidas nesses laudos (que deverão ser apresentadas na Prefeitura) precisam ser iguais às registradas nas outras etapas do processo.
Caso, por exemplo, a localização da empresa ou o código da atividade estiverem divergentes entre o laudo e o registro da empresa, o alvará não pode ser emitido. “O município precisa seguir todas as exigências da lei”, diz Evelize.
Segundo ela, outra dica importante é que o requerente confira todaos os dados da documentação apresentada. “O ideal é fazer um check list, vendo com atenção o que tem em mãos e o que falta providenciar.”
Modernização
O período de conclusão para emissão do alvará varia de acordo com a complexidade de cada negócio: os mais simples demoram cerca de dez dias, os mais complexos (como uma indústria, por exemplo, podem levar semanas, já que é necessária uma série de certificações e laudos).
O registro empresarial está sendo modernizado com a implementação integral da REDESIM, que vai tornar mais ágil o processo, reduzindo burocracia para quem quer empreender em Curitiba.
O sistema, que já teve sua primeira fase implantada na capital, deverá estar integralmente em operação no segundo semestre deste ano.
Enquanto a REDESIM não entra totalmente em operação, veja dicas úteis no preenchimento do formulário – que está no site empresafacil.pr.gov.br – para que o alvará seja emitido mais rapidamente.
