Por Gabriel Bueno da Costa, Estadão Conteúdo
A União Europeia anunciou hoje o seu Estatuto de Bloqueio, uma norma que entra em vigor nesta terça-feira (7) e é voltada a “mitigar o impacto sobre os interesses de companhias da UE que fazem negócios legítimos com o Irã”. A declaração é feita no mesmo dia em que voltam a entrar em vigor as sanções americanas contra o Irã por seu programa nuclear.
A UE afirma que continua a apoiar integralmente a implementação do acordo nuclear internacional com o Irã, que prevê a retirada de sanções contra Teerã em troca de maior controle sobre o programa nuclear do país. O presidente dos EUA, Donald Trump, porém, abandonou o acordo, argumentando que ele era insuficiente para evitar o risco de que o regime iraniano possua armas nucleares.
Já a UE argumenta que as relações com o Irã foram normalizadas com o pacto. Com o Estatuto de Bloqueio em vigor, empresas europeias podem contornar as sanções dos EUA, que não terão nenhum valor legal em tribunais do bloco. Além disso, a UE “proíbe” que pessoas do bloco cumpram as sanções americanas, a menos que sejam excepcionalmente autorizadas a agir assim pela Comissão Europeia.
A UE diz que está totalmente comprometida com a implementação total e efetiva do acordo, enquanto o Irã também respeitar seus compromissos. Ao mesmo tempo, sustenta que segue comprometida a manter a cooperação com os EUA, “que permanece como um aliado e parceiro chave”.
O bloco europeu ainda informa que trabalha em medidas concretas para garantir a sustentabilidade da cooperação com Irã em setores econômicos importantes, “particularmente bancário e financeiro, comércio e investimentos, petróleo e transportes”.
