O valor de créditos do programa Nota Curitibana usados para abater o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 bateu recorde e somou R$ 996,3 mil neste ano, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Finanças. O volume representa um aumento de 55,3% em relação aos números do ano passado (R$ 641,3 mil) quando estava em vigor o antigo programa Boa Nota.
Em número de indicações, o aumento foi de 62,4% na comparação dos dois anos. Em 2017 foram 12.713 indicações para o abatimento do IPTU 2018, número que passou para 20.647 indicações para abatimento em 2019.
De acordo com Mario Nakatani Júnior, coordenador do Nota Curitibana, o aumento se deve a uma maior consciência do cidadão sobre a necessidade em participar do programa. “Além dos benefícios diretos, que são os descontos para abatimento do IPTU e a premiação em dinheiro dos sorteios, há também um benefício ‘indireto’ abrangendo toda sociedade devido ao incremento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços). Ou seja, mais obras, mais serviços, mais assistência aos cidadãos”, diz.
O período para que contribuinte optasse em usar os créditos do Nota Curitibana no IPTU foi de 1º a 30 de novembro. Mas Nakatani diz que quem perdeu o prazo não precisa se preocupar, porque os créditos têm validade de dois anos.
O programa, lançado no início do ano, incentiva o contribuinte a pedir CPF na nota fiscal do setor de serviços e distribui prêmios para pessoas físicas e entidades sociais. A proposta é premiar o contribuinte que ajuda a inibir a sonegação fiscal.
Desde o início do ano, 81.425 cidadãos fizeram cadastro no programa e são 101.181 empresas emissoras de nota na capital. É possível pedir CPF na Nota nos mais diversos segmentos do setor de serviços, como oficinas mecânicas, escolas, cursos educacionais, academias, gráficas, salões de beleza, pet shops e estacionamentos, por exemplo.
Para participar dos sorteios do programa, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal. Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e há premiações especiais no aniversário de Curitiba e no Natal, de R$ 150 mil. Cada vencedor pode indicar uma entidade social, que também recebe prêmios de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente.
Já foram realizados nove sorteios dentro do programa, que distribuiu R$ 2,065 milhões em prêmios. Foram contemplados até agora 30.660 participantes e 16 entidades de assistência social.
