Em 2018, foram apreendidos 38.559 produtos no comércio ambulante irregular. Destes, 27.698 sem procedência ou oriundos do contrabando foram encaminhados à Receita Federal para serem inutilizados. Dos produtos apreendidos e não resgatados em tempo hábil, mais de 5,4 mil foram enviados para serem doados a famílias carentes.
Já o serviço de fiscalização de publicidade da Secretaria Municipal do Urbanismo retirou 12.758 itens de publicidade irregular das ruas de Curitiba. A maior parte do material é de cartazes e banners afixados em postes e semáforos e dispostos nas calçadas. As ações acontecem todos os dias, em áreas de concentração de comércio e de circulação de pedestres, em vários bairros da capital.
Além das apreensões, foram emitidas 3.791 notificações e multas por publicidade irregular. “O valor da multa por propaganda irregular é de R$ 1.090,22”, informa Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo.
Balada
Desde janeiro, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) fez 673 vistorias em bares e casas noturnas de Curitiba, resultando em 708 notificações, autuações e embargos. Muitos estabelecimentos foram alvo de fiscalização atendendo ao pedido do Ministério Público. Estas ações estão voltadas às condições de segurança dos estabelecimentos referentes à prevenção contra incêndios, que deve ser validada pelo Corpo de Bombeiros, às condições sanitárias, licenciamento ambiental para sonorização, alvarás e demais documentações necessárias ao exercício das atividades.
Além da AIFU, a Balada Protegida, com coordenação da Guarda Municipal e participação do Urbanismo, é outra ferramenta voltada à segurança do cidadão curitibano, com olhar no adequado uso das áreas públicas pelos estabelecimentos comerciais e seus frequentadores. Nestas ações foram apreendidos pela fiscalização do comércio ambulante 304 itens, como bebidas alcoólicas, águas, refrigerantes e espetinhos.
A fiscalização engloba, ainda, os terrenos baldios da cidade. Essas áreas são de responsabilidade do proprietário, que deve manter seus terrenos limpos, murados e com calçada em condições adequadas de acessibilidade. Neste ano, a Secretaria Municipal de Urbanismo fez vistorias em 15.451 terrenos. Destes, 349 foram denunciados como mocós. Foram aplicadas 8.019 notificações e multas por falta de manutenção correta. A conservação dessas áreas é importante para evitar o acúmulo de lixo e mato alto, potenciais focos de vetores de doenças e possíveis esconderijos de marginais.
