O Brasil está vivendo um momento de transformações em muitos sentidos. O que mais chama atenção é a troca de governo. Mas esse evento é só mais um. As tragédias que ocorrerem com as quedas de barreiras dos rejeitos das minerações mexeram com a opinião pública. É um outro lado da questão, pois trouxeram um sentimento de insegurança que mais coisas possam vir à tona, como essas grandes tragédias.
É a natureza mostrando, com toda a sua força, a sua capacidade de destruição. O Brasil foi destruído em diversas dimensões nos últimos anos, por uma má administração pública. A natureza cobra o seu preço. O momento é de reflexão.
É preciso construir o novo que não tenha as deficiências, que só agora começam a ser percebidas. As grandes empresas ligadas a políticos são suspeitas. É preciso uma distância entre o privado e o público. A gestão dos bens públicos como se fossem privados gera grandes distorções.
Foi o que aconteceu com a Vale, a maior empresa de mineração de ferro do mundo; com a JBS, empresa no ramo de carnes; e várias outras empresas, inclusive a Petrobras. A proximidade com o governo foi muito grande. Várias distorções ocorreram.
Esse aprendizado é natural. O Brasil nunca tinha tido grandes empresas desse porte. O setor privado sempre foi muito pulverizado no Brasil. Nas últimas décadas várias empresas cresceram e se tornaram muito grandes, não só para o padrão brasileiro, mas também para o padrão mundial.
Essa gestão de grandes empresas é um desafio em qualquer lugar no mundo. Elas tendem a se comportar como transnacionais. Não ficam mais restritas a um único país e colocam os seus objetivos acima de tudo. Produzem grandes distorções nos países sede. Mesmo nos Estados Unidos acontece isso, no Brasil não foi diferente. Só que nos Estados Unidos os embates entre as grandes empresas e o Estado ocorrem há mais de um século, no Brasil esses atritos são recentes.
É preciso criar um código de conduta para essas grandes empresas e também para o setor público. A desmontagem do setor público, após a Operação Lava Jato, é uma rara oportunidade de reorganizar o Estado Brasileiro.
O primeiro item desse novo estatuto é administração adequada dos bens públicos. A atual legislação do meio ambiente tem brechas e está exposta ao arbítrio dos servidores públicos, que por sua vez ainda não são responsabilizados pelos crimes ambientais que participam.
O descaso do setor público nos desastres das represas de rejeitos da Vale é evidente. Não existe um sistema de avaliação do funcionamento dessas empresas. Os administradores públicos devem ser responsabilizados por esses crimes da mesma forma que na Operação Lava a Jato. No começo só os empresários foram presos, logo em seguida os funcionários e administradores públicos também o foram. O mesmo precisa ocorrer nas investigações de Mariana e Brumadinho.
Quais foram os órgãos ambientais que deram licença para a Vale operar essas minas de extração de minério. Quais eram os administradores públicos que estavam à frente desses órgãos, quais os funcionários que foram omissos. A cadeia de responsabilidades é bastante longa. É preciso investigar esses acidentes, para construir uma nova legislação. E também responsabilizar de forma exemplar os funcionários que participaram do atual sistema de proteção ao meio ambiente.
Aprovada uma nova legislação é preciso dar um tempo para as empresas se adaptarem. Os balanços dessas empresas devem refletir o passivo ambiental a ser corrigido. Com o tempo um novo padrão de administração ambiental vai se impor.
Para os pequenos empresários e proprietários de terras a atual legislação é extremamente dura. Muitas vezes a arbitrariedade dos fiscais ambientais se torna mais dura ainda e produz grandes absurdos. O resultado final é um grande desincentivo à preservação ambiental e a iniciativa empresarial.
Os dois excessos devem ser controlados. A licenciosidade com relação às grandes empresas e o rigor excessivo com os pequenos proprietários. Essa é a marca da administração anterior, grandes escândalos de corrupção e desvio de recursos públicos. Essa realidade precisa ser corrigida rapidamente. Missão para o atual governo.
