Um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) revela que as prefeituras devem R$ 16 bilhões para as empresas do setor em todo País. A previsão é que até o fim de 2019 outros R$ 5,23 bilhões deixarão de ser pagos.
Mas enquanto a maioria dos municípios brasileiros acumula dívidas e inadimplência em contratos com companhias de limpeza urbana, Curitiba está em melhor fase. A Prefeitura está prestes a encerrar sua dívida com o lixo, herdada da gestão anterior, e honra pagamentos em dia. Já foram pagos cerca de 90% dos débitos.
O rombo no pagamento dos serviços de limpeza urbana nos municípios do País vem desde 2016, quando a crise fiscal e o fim do mandato dos prefeitos geraram situação de inadimplência.
Quando assumiu a Prefeitura em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou uma dívida com o principal fornecedor de serviço de limpeza urbana (Cavo) de R$ 95,6 milhões.
Com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) havia outra dívida, de R$ 30 milhões.
A solução foi renegociar o montante devido por meio de parcelamento e realizar os leilões de dívidas, ferramenta que permite o pagamento dos fornecedores por meio de desconto nos valores, o que vem ajudando o município a quitar pendências e ainda economizar. Esse instrumento, adotado dentro do Plano de Recuperação de Curitiba, é eficaz porque ajuda tanto a Prefeitura, que tem desconto no pagamento, quanto os fornecedores, que recebem mais rapidamente.
Com o parcelamento dos valores e os leilões de dívidas, atualmente há somente R$ 8 milhões em aberto com o fornecedor de serviço de limpeza urbana (Cavo). Já a dívida com o Conresol tem apenas R$ 5 milhões a pagar, e ambos estão sendo pagos mensalmente.
Os leilões de dívidas
Até agora foram realizados 11 leilões pela Prefeitura, totalizando dívidas de R$ 98,8 milhões. O desconto médio foi de 17,73%, o equivalente a R$ 17,5 milhões de recursos economizados pelo município.
Os pregões quitam compromissos com fornecedores que têm mais de R$ 300 mil para receber de dívidas contraídas até 2016.
Os leilões envolvem os mais diversos fornecedores, como os de limpeza, alimentação e manutenção urbana. Os pregões são on-line pela plataforma E-compras.
Vence cada lote o credor que oferecer o maior desconto, sendo que as empresas podem participar de todos os lotes. Pelas regras do leilão, o desconto mínimo é de 11%.
