Integrantes do G10, grupo que reúne entidades representativas do setor produtivo de Curitiba e do Paraná, foram recebidos nesta sexta-feira (6/9) em reunião na Prefeitura que tratou dos encaminhamentos finais da atualização da Lei Básica de Zoneamento e Uso do Solo.
A votação do projeto de lei (005.00105.2018), pela Câmara Municipal, está prevista para os dias 17 e 18 de setembro. Antes disso, já na tarde de segunda-feira (9/9), a partir das 14h, será realizada audiência pública, no auditório da Câmara, pela Comissão de Urbanismo do Legislativo.
A reunião desta sexta-feira (6/9) foi marcada por determinação do prefeito Rafael Greca. Na Prefeitura, os representantes das entidades foram recebidos pelo secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, pelo coordenador da revisão da Lei de Zoneamento no Ippuc, Alberto Paranhos e a diretora de Planejamento do instituto, Rosane Knoll.
“Agrademos pela abertura que a Prefeitura deu para tratar da legislação. Foi um trabalho a várias mãos, com muito profissionalismo”, disse, Sérgio Luiz Crema, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sindiscon-PR).
O representante da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio/PR), Rodrigo Rosalém, destacou a importância da reunião e frisou que as discussões técnicas a respeito do tema, junto ao Executivo, já foram esgotadas em reuniões e audiências públicas já realizadas. “Há mais uma audiência pública na semana que vem, outra possibilidade para esclarecer o que for necessário em torno do tema”.
“A lei está agora no âmbito do Legislativo e esperamos que seja votada”, completou Rosalém.
Compromisso
De acordo com o presidente do Ippuc e secretário do Governo, a reunião com o G10 foi importante, porque consolida um processo de debate já realizado e tendo em vista o cronograma de votação definido pela Câmara.
“O projeto técnico do Executivo está na Câmara há um ano. Já houve discussão prévia com o G10 e agora é um processo político no Legislativo”, observou Jamur.
Jamur ressaltou o compromisso do prefeito Rafael Greca em debater as ações do município com a sociedade organizada. “É compromisso do prefeito de que nada seja encaminhado sem prévia discussão”, disse.
A atualização da Lei de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo é necessária ao aperfeiçoamento, pelo município, dos processos de aprovação de projetos e de licenciamento. De acordo com o presidente do Ippuc, o sistema será on-line, simultâneo com todos os órgãos municipais, e com vínculo de corresponsabilidade com os propositores.
“A Lei de Zoneamento faz parte dessa matriz. E não há como avançar sem a sua aprovação”, afirmou Jamur.
Participantes
Participaram da reunião representando o Sinduscon, o presidente da entidade Sérgio Luiz Crema e João Guido de C. Campelo; da Fecomércio Rodrigo Rosalém; da Associação Comercial do Paraná (ACP), Airton Hack; do Secovi-PR, Edvaldo Amadeu e Maurício Moritz; da Ademi-PR, Jacirlei S. Santos e Leonardo M. Pissetti; do Crea-PR, Euclesio M. Finatti; do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Horácio Guimarães e da Asbea, Fabiane Maluf Azevedo.
Por parte do município estiveram presentes Alberto Paranhos coordenador da revisão da Lei de Zoneamento e Rosane Knoll, diretora de Planejamento do Ippuc e Rodrigo Ajuz, assessor técnico Legislativo, da Secretaria Municipal do Governo.
G10
Integram o G10 a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (Asbea/PR), Associação Comercial do Paraná (ACP), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR), Câmara de Valores Imobiliários do Estado do Paraná (CVI-PR), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio/PR), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sindiscon-PR).
