Corrigir um buraco na rua, substituir uma lâmpada queimada, podar árvores no bairro. Demandas como essas aparecem todos os anos no programa de consultas públicas da Prefeitura, o Fala Curitiba, para serem executadas no ano seguinte. Mas estes temas não precisam esperar o ano que vem: eles podem ser resolvidos antes disso, se o cidadão fizer a solicitação na Central 156.
“O Fala Curitiba é para resolver questões que exigem maior planejamento. Em vez de pedir para asfaltar um pequeno trecho de rua na frente da sua casa, o cidadão pode pedir a melhoria do plano de asfaltamento do seu bairro, por exemplo. Se essa proposta for escolhida por muitos moradores, parte do orçamento do município poderá ser reservado para executar a pavimentação no ano seguinte”, destaca a coordenadora do Fala Curitiba, a diretora do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Adriane Cristina dos Santos.
Com as demais secretarias e órgãos e as administrações regionais, o Imap é o gestor do programa de consultas.
Antes de participar do programa, o cidadão deve pensar o que vai pedir e buscar informações sobre a melhoria desejada para, então, encaminhar as sugestões por formulário ou pela internet.
“Muitas pessoas pedem coisas que não são de competência do município, como ampliar o sistema de esgoto no bairro. A execução desse serviço é competência da Sanepar, não da Prefeitura. Nós até encaminhamos a solicitação à empresa, mas a obra não será incluída no orçamento da cidade, pois será executada de acordo com o plano de investimento da Sanepar”, esclarece a diretora.
Nova etapa
A próxima fase do Fala Curitiba começa em 11 de abril e é a etapa em que os cidadãos sugerem e detalham melhorias para a regional em que moram.
As demandas individuais serão discutidas nas reuniões presenciais, que também farão parte desta etapa, após dois anos de pandemia. Se forem consideradas prioridades coletivas, as demandas serão levadas ao corpo técnico da Prefeitura, que avalia se é possível executar o que foi sugerido e a proposta entrar no orçamento do ano seguinte, através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Demandas atendidas
No Fala Curitiba do ano passado, das 100 demandas escolhidas, 93 estão em andamento e sete já foram cumpridas.
Na Regional Matriz, por exemplo, uma das prioridades eleitas em 2021 foi executar “ações que oportunizem a superação de condições de vulnerabilidade de indivíduos em situação de rua”. Uma das medidas tomadas pela Prefeitura para cumprir a indicação foi a inauguração do Complexo de Segurança Alimentar do Capanema, que pode atender cerca de 500 pessoas por dia para fornecer café da manhã, almoço e jantar.
O presidente do Imap, Alexandre Matschinske, convida o curitibano a participar das três fases do programa. “Encerramos a primeira delas no fim de março. Quem preencheu o formulário, escolheu os temas que considera importantes para cada uma das regionais, agora deve nos ajudar a detalhar o que deve ser feito em cada um dos temas e políticas públicas”, destaca Matschinske.
Ele ressalta que quem não participou da primeira fase, que compreende as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pode participar da segunda e da terceira fases, relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Se o morador não participou antes, não tem problema. Ele pode contribuir nas duas fases que ainda teremos”, defende o presidente.
Central 156
A equipe que coordena o Fala Curitiba enfatiza que a consulta é voltada para demandas coletivas, e não individuais. Pedidos específicos, para um pequeno trecho de rua, por exemplo, pode ser sugerido na Central 156.
Diferente da consulta pública, que acontece em certos meses do ano, a Central fica disponível todos os dias, em qualquer horário. Os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo, pela internet ou pelo telefone 156. As solicitações são enviadas diretamente para as secretarias competentes.
Compare alguns pedidos que devem ser direcionados ao 156 ou ao Fala Curitiba
| Central 156 | Fala Curitiba |
| Trocar a lâmpada queimada na minha rua | Implantar iluminação de LED no bairro |
| Trocar o equipamento de ginástica que está danificado | Implantar academia ao ar livre |
| Atendimento a uma pessoa em situação de rua | Ações para a superação de condições de vulnerabilidade de indivíduos em situação de rua |
| Ações individuais e pontuais | Ações coletivas e de médio e longo prazo |
