JUSTIÇA

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PGR pede federalização de investigações de assassinatos em Rondônia

(EBC) A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e...

STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio

(EBC) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a...

Justiça determina que Márcio Lobão seja libertado

(EBC) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, seja solto. Ele havia...

Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

(EBC) Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento...

STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz

(EBC) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) manter a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018...

Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 na tragédia de Brumadinho

(EBC) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG)...

Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades

(EBC) O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades...

TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado

(EBC) O combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e milícia, ganhou um reforço importante no Tribunal de Justiça do Rio de...

Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Indio da Costa

(EBC) O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-deputado federal Indio da...

Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção

(EBC) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à...

Justiça do DF absolve o ex-deputado Alberto Fraga

(EBC) A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu hoje (12) absolver o ex-deputado federal Alberto Fraga...

Dinheiro da Lava Jato deve financiar estação de metrô no Rio

(EBC) O dinheiro recuperado por meio de acordos de leniência ou colaboração com réus da Operação Lava Jato no Rio poderá ser utilizado para...

Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

(EBC) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do...

Pais de Marielle são contrários à federalização das investigações

(EBC) Os pais da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta no dia 14 de março de 2018, são contrários à federalização das investigações do crime...

STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

(EBC) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste...

Justiça nega habeas corpus a viúva de ganhador da Mega-Sena

(EBC) A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o último habeas corpus pedido pela defesa de Adriana Ferreira Almeida,...

Lava Jato: TRF4 aumenta pena de ex-diretor da Petrobras

(EBC) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (11) aumentar a pena do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado...

CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar

(EBC) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos...

Prefeitura do Rio recebe R$ 8,43 milhões devolvidos pela Lava Jato

(EBC) A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão...

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

(EBC) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira,...

Supremo rejeita denúncia da PGR contra ministro do TCU

(EBC)  Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (10) denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da...

Caso Neymar: polícia indicia Najila por extorsão e fraude processual

(EBC) A Polícia Civil de São Paulo anunciou hoje (10) que indiciou a modelo Najila Trindade pelos crimes de fraude processual, denunciação caluniosa e extorsão. Além dela,...

Conselho nega afastamento de Dallagnol pedido por Renan Calheiros

(EBC) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná,...

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

(EBC) Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o...

Aras reúne-se pela primeira vez com Dodge após ser indicado para...

(EBC) O subprocurador-geral da República Augusto Aras se reuniu hoje (9) com procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para discutir o processo de transição do...

Jovem reconhece seguranças que o torturaram em supermercado

(EBC) O adolescente torturado no Supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul da capital paulista, reconheceu hoje (9), no 80º Distrito Policial de São...

Força-tarefa da Lava Jato em SP denuncia Lula e irmão por...

(EBC) A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico,...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet

(EBC) A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de...

Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do...

(EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que...

AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...