JUSTIÇA

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Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

(EBC) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade...

Ao vivo: STF volta a julgar uso de informações fiscais e...

(EBC) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (20) o julgamento, iniciado pela manhã, sobre se órgãos de controle que...

No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem...

(EBC) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras...

Quadrilha que fraudava benefícios do INSS é alvo de operação da...

(EBC) A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Senes, para combater uma quadrilha especializada em fraude previdenciária nos estados do Piauí,...

STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

(EBC) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e...

Fux volta atrás e libera julgamento de ação contra Dallagnol

(EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (19) voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada...

Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

(EBC) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos após...

Aras defende compartilhamento de dados fiscais do antigo Coaf

(EBC) O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (19) parecer ao Supremo tribunal Federal (STF) para defender o repasse de informações financeiras entre...

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

(EBC) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a Receita Federal encaminhasse a ele...

Lava Jato: Horacio Cartes teria enviado US$ 500 mil a doleiro...

(EBC) Integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro afirmaram hoje (19) que o doleiro Dario Messer pediu ao então presidente do...

PF investiga crimes por disputa em terra indígena no Rio Grande...

(EBC) A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) a Operação Guarita, que apura crimes em razão de disputa pela liderança da Terra Indígena Guarita,...

Policial militar é indiciado por morte de menina no Rio

(EBC) A Polícia Civil informou hoje (19) que um cabo da Polícia Militar foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela...

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi, diz...

(EBC) Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de...

Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro

(EBC) Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase...

STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

(EBC) A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a...

Justiça decreta prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes

(EBC) A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. Ele é investigado na...

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

(EBC) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira...

STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

(EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura...

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

(EBC) O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram...

PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência

(EBC) O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que "recebeu com tranquilidade" a decisão do presidente do Supremo...

Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos

(EBC) O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que revogue a...

TJRJ suspende lei que autorizava encampação da Linha Amarela

(EBC) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu ontem (14) os efeitos da lei que autorizada a encampação da Linha Amarela pela...

Justiça nega liberdade a suspeito de construir prédios na Muzema

(EBC) A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus para Rafael Gomes da Costa, um dos...

Com acordo de leniência, OAS pode participar contratos com governo

(EBC) A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (14) um acordo de leniência com a OAS, empreiteira investigada...

TRF4 mantém soltura de filho do ex-ministro Edison Lobão

(EBC) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (13) a decisão que determinou a liberdade do empresário...

Preso suspeito de envolvimento na morte de menina de 5 anos...

(EBC) Policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) prenderam hoje (13) Thiago Porto, conhecido também como Thiago Cabeça, apontado como integrante de uma...

MP pede absolvição de 15 denunciados pela queda da Ciclovia Tim...

(EBC) O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a absolvição de 15 réus denunciados pela queda da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em...

Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência de R$ 214 milhões

(EBC) A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo assinou, hoje (13), um acordo de leniência com a empreiteira Andrade Gutierrez. Conforme as...

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

(EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no...

Justiça mantém pedágio na Linha Amarela até resultado de perícia

(EBC) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, decidiu hoje (13), pela manutenção da gestão...