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16, março, 2024, 0

JUSTIÇA

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STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital (EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o...

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas (EBC) A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira...

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta (EBC) O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando...

Procurador-geral diz que foi contra prisão de Roberto Jefferson

PGR alegou respeito à liberdade de expressão (EBC) O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou hoje (13) nota à imprensa para defender a atuação no...

Após exame no IML, Jefferson vai para Superintendência da PF no...

Ex-deputado foi preso em sua casa na região serrana do estado (EBC) O presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), está na...

Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson

Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes (EBC) O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município...

Polícia Civil do Paraná prende líderes de igreja envolvidos em trabalho...

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu três pessoas de uma mesma família, líderes religiosos envolvidos no aliciamento de crianças e adolescentes com intuito...

Operação policial combate fraudes contra benefícios emergenciais

Meta é desarticular organizações criminosas em seis estados (EBC) A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Animus Fraudandi para dar continuidade ao combate às...

Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa é morto durante captura

O fugitivo é acusado assassinar quatro pessoas da mesma família (EBC) Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa, 32 anos de idade, acusado de múltiplos...

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR (EBC) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23)...

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem pela Corte (EBC) O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos...

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

Escolha foi feita por sorteio eletrônico (EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação...

PCPR prende homem por maus-tratos a animal

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem por maltratar um cachorro. A captura ocorreu na sexta-feira (21), em Curitiba. O animal...

Operação Interceptor: PF desarticula “piratas do asfalto” no Paraná

Quadrilha atuava na região de fronteira entre Paraná e Paraguai (EBC) A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Interceptor, com o objetivo de desarticular...

Salles se diz surpreso e classifica operação da PF de desnecessária

Segundo ele, ministério e Ibama sempre agiram em consonância com a lei (EBC) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com...

Ministro do Meio Ambiente e mais 17 são investigados em operação...

Ação investiga crimes contra administração pública (EBC) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos alvos da Operação Akuanduba, deflagrada hoje (19) pela...

Júri de Guarapuava condena a 31 anos de prisão autor de...

O Tribunal do Júri de Guarapuava, no Centro Sul do estado, condenou a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão o homem...

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo (EBC) A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do...

PCPR retira quase 700 quilos de cocaína pura do crime organizado...

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu 681 quilos de cocaína pura em menos de duas semanas. A droga foi apreendida em duas ações,...

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial na Bahia

Polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão (EBC) A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Última Barreira contra fraudes no auxílio emergencial,...

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito (EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que...

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos (EBC) O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins (EBC) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito -...

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva (EBC) O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades...

PF prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil

Ele foi detido hoje em Uberlândia (EBC) O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira...

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para...

Decisão consta de despacho (EBC) O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz...

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual (RBC) Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei...

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica (EBC) Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos...

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher (EBC) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que...

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento (EBC) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário...