Contradição
O Tribunal de Contas do Paraná emitiu no mês passado um alerta por gastos excessivos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande com a folha de pagamentos referente ao ano de 2016. No início deste ano, a administração da cidade anunciou o corte de 100 comissionados, o que em tese, teria efeito positivo no órgão fiscalizador. Mas quem imaginou que era uma medida definitiva de austeridade, se enganou, pois ao longo dos últimos seis meses novos comissionados foram contratados, inchando novamente o quadro. Alguns nomes, aliás, nem tão novos assim. Alguns que perderam a “boquinha” em janeiro conseguiram a recontratação – por pressão de “abrir o bico”, “pela amizade” ou “apoio político futuro”.
Contradição II
Nessa semana, a Prefeitura traz uma matéria no site oficial informando que “Fazenda Rio Grande manteve a segunda posição, entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba, com menor contingente de servidores comissionados em seu quadro administrativo. Com apenas 4,35% do total de 2.713 funcionários, a Prefeitura está atrás apenas de Pinhais, com 3,20%, porém fica à frente de outros municípios como São José dos Pinhais, com 5,78% e Araucária com 7,81%”.
A fonte do levantamento não foi divulgada, mas o ranking entra em conflito com os dados oficiais e alerta do Tribunal de Contas do Estado. O ranking gera estranheza também porque a Prefeitura continua inchando a máquina. Só neste mês foram feitas 16 novas contratações e ainda, vários comissionados tiveram aumento salarial com salários que variam de R$1121,05 reais e e R$ 6.555,40. Será que a situação financeira da cidade melhorou? E porque não investir em outras áreas, algumas em situação caótica? É uma boa questão para a fiscalização de quem foi eleito para isso: os vereadores.
Legislação
Os municípios que extrapolam os limites de despesas são alertados pelo Tribunal para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal. O limite não pode ultrapassar 54% – Fazenda Rio Grande bateu o recorde entre os municípios paranaenses, no último alerta, com 63% de gastança com a folha. Nos municípios onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece que o poder Executivo deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança. A esses municípios é vedado: concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.
Furacão na política
O noticiário durante os feriados normalmente é leve, com dicas de lazer e movimento nas estradas. Mas no feriadão de 7 de setembro, o bicho pegou. Muita gente que descansava e tentava desconectar um pouco dos problemas pessoais e de temas mais sérios que afetam o nosso dia a dia foi pega de surpresa quando voltou de viagem. Uma sequência de fatos da política nacional sacudiu o país, e no Oceano Atlântico, um furacão causou destruição e mortes. Em Salvador, o ex-ministro Geddel Vieira Lima que cumpria prisão domiciliar foi levado para cadeia depois de a PF encontrar digitais dele nas malas com R$51 milhões de reais guardadas em um apartamento. Horas depois, o ministro Edson Fachin determinou a prisão de Joesley Batista, um dos sócios da Friboi/JBS por ter omitido informações relevantes em sua explosiva delação premiada. O irmão dele, Wesley Batista também foi preso na última segunda-feira.
Quadrilhão
A Polícia Federal também detonou Michel Temer, informando que tem provas que incriminam o presidente como alguém com poder de decisão no chamado “Quadrilhão”, com membros da alta cúpula do PMDB que supostamente criaram uma organização criminosa em investigação incluída na Operação Lava Jato. Nesse esquema, Temer teria recebido R$31, 5 milhões de reais, o que ele nega.
Lula pós-feriado
Enquanto o povo tenta assimilar tanta informação de corrupção, depois do feriadão, o ex-presidente Lula voltou a ocupar o centro das atenções do noticiário em relação aos supostos crimes de corrupção cometidos e que ele responde na Justiça. Na última segunda-feira (11), ele foi denunciado novamente pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília. Desta vez por “vender” uma medida provisória, em 2009, ao setor automotivo. Além de Lula, foram denunciados o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas. Nesse esquema, o grupo Caoa teria ofertado R$6 milhões de reais ao ex-presidente, dinheiro que seria utilizado para campanhas do PT. O grupo nega qualquer envolvimento ilícito, bem como os envolvidos. Ainda nessa tumultuada semana, Lula prestou segundo depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba em uma ação penal em que é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propinas da Odebrecht, de forma dissimulada, com a doação de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento de R$ 500 mil vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo (SP).
A repercussão do depoimento que mostra Lula negando ter recebido qualquer vantagem ilícita dos donos da Odebrecht deve continuar nas próximas horas. Em uma semana agitada, nós da coluna tivemos tempo para descansar, mas continuamos Antenados.
