Uma semana após o lançamento do site do Nota Curitibana, que ocorreu na terça-feira 3/1 e permite o cadastramento para os sorteios previstos no novo programa, 8.670 pessoas se habilitaram a concorrer aos prêmios.
O sorteio de estreia ocorrerá no dia 28 de março e terá um prêmio especial de R$ 150.000,00 para um único ganhador. A partir daí, serão sorteados mensalmente prêmios de R$ 50.000,00, 20.000,00 e R$ 10.000,00, além de 15.000 prêmios de R$ 10,00 – num total de R$ 230.000,00 todos os meses.
Para o primeiro sorteio estará apto a concorrer quem aderir ao programa até o dia 12 de março de 2018. As notas emitidas em dezembro/17 e janeiro/18 na área de serviços (como os de salões de beleza, academias de ginástica, estacionamentos, oficinas mecânicas, serviços gráficos, entre vários outros) gerarão créditos e bilhetes para o sorteio.
Se a pessoa pedir nota fiscal e informar o CPF, os créditos serão computados mesmo que ela só faça o cadastramento posteriormente (até a data limite).
Para os demais sorteios, o contribuinte passará a concorrer após realizar seu cadastro, de acordo com as datas previstas na regulamentação (e que constam no site).
Atenção com a instituição
Os usuários precisam ficar atentos durante o cadastro. É preciso indicar duas instituições de assistência social que também serão beneficiadas no caso de ele ser agraciado com um dos três prêmios principais. A primeira instituição indicada também receberá uma premiação em dinheiro – a segunda receberá no caso de algum impedimento da primeira.
Além dos prêmios, os participantes podem obter até 30% de desconto do IPTU, por meio do registros de créditos.
Bom começo
De acordo com a diretora do departamento de rendas mobiliárias da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Miriam Feuerharmel, a adesão dos participantes neste início de programa foi “expressiva”.
Ela destaca que na fase inicial é importante que as pessoas saibam das mudanças, acessem o site e se cadastrem. “É um processo que amadurece com o passar do tempo, mas os resultados iniciais já estão bastante expressivos, principalmente porque estamos num período de férias, com muitas pessoas ausentes da cidade”, diz ela.
Outro reflexo positivo, diz Miriam, é que já há consumidores denunciando estabelecimentos que dificultam ou se negam a emitir nota – o que é um crime tributário previsto em lei.
Um dos objetivos do novo programa é justamente diminuir a evasão fiscal, deixando mais equânime a disputa entre as empresas que atuam no mercado, na medida em que empresa que sonega imposto obtém vantagens ilícitas (e passíveis de punição) sobre quem cumpre adequadamente suas obrigações.
