Por Vinícius Neder, Lorenna Rodrigues e Anne Warth / Estadão Conteúdo
O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que, entre as medidas em análise, está, inclusive, ampliar as possibilidades de saques.
Os estudos ainda são incipientes e, a princípio, nada deve ser feito de imediato. “É uma medida de médio prazo. Não temos pressa e queremos dialogar com o Congresso. Não podemos perder a oportunidade de bem desenhar o fundo”, afirmou ao Estado, na noite de ontem, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele nega que haja intenção de liberar recursos do fundo. “Não há nada sobre isso na minha mesa ”
Pela manhã, porém, em entrevista coletiva no Rio, ele falava sobre mudanças no FGTS quando respondeu à pergunta específica sobre saques. “Sim, também, estamos estudando a questão de saque”, disse. Questionado sobre as amarras hoje existentes para o acesso ao fundo, acrescentou: “Existem diversas formas de saque. Isso vai exigir mudança da lei. Por isso mesmo, queremos fazer de forma bem pensada, amadurecida. Estamos dialogando diuturnamente com o Congresso”.
Também está em estudo aumentar rentabilidade do FGTS, que hoje rende menos que a inflação. “É como se fosse um imposto ao trabalhador, você está retirando recursos em termos reais”, afirmou o secretário. “A ideia é que o rendimento supere a inflação, que é um piso.”
Hoje, o rendimento do fundo equivale à taxa referencial (TR), mais juros de 3%, quase sempre abaixo da inflação.
O FGTS tem hoje um estoque de cerca de R$ 525 bilhões. Em dezembro de 2016, em meio a um período de recessão, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque de R$ 44 bilhões para 26 milhões de trabalhadores. A autorização foi limitada às contas inativas.
Ex-secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do extinto Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari disse que qualquer medida para animar a economia será bem-vinda. Os R$ 44 bilhões liberados contribuíram com 0,7 ponto porcentual no PIB daquele ano, que cresceu 1,1%.
Ele destacou que as contas inativas liberadas para saque tinham como limite dezembro de 2015. Se o governo estendesse o saque para as contas inativas até dezembro de 2018, seria possível liberar algo em torno de R$ 15 bilhões na economia, segundo cálculos de Ferrari.
Atualmente, o uso de recursos do FGTS é limitado à compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. Contas que permanecem sem depósitos por três anos e pessoas com algumas doenças, como câncer, também têm direito a sacar o dinheiro.
Como mostrou o Estado na semana passada, o governo avalia também liberar novamente o saque das contas do PIS/Pasep. Segundo Waldery Rodrigues, isso colocaria cerca de R$ 22 bilhões na economia. A exemplo da gestão anterior, o governo Jair Bolsonaro pretende liberar os saques para todas as idades. Tem direito ao PIS/Pasep trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
