As convenções partidárias começam nesta segunda-feira (31/8) e seguem até 16 de setembro com novos formatos e regras de saúde pública em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Em Curitiba, os partidos políticos que optarem por convenções presenciais autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem seguir o Decreto Municipal 1.080/2020, o distanciamento social previsto no Protocolo de Curitiba contra o Coronavírus (COVID-19) e também a Resolução 01/2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
Nesta segunda-feira (31/8), foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral a informação da Secretaria Municipal da Saúde sobre a realização de convenções partidárias em formato presencial, reforçando a necessidade da observância das medidas sanitárias nos eventos do calendário eleitoral.
Distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel e o máximo de 50 pessoas simultaneamente são algumas das regras que deverão ser seguidas pelos partidos que optarem por esse formato de convenção.
Os locais das convenções também devem ser ventilados e com espaço que respeite a capacidade máxima de uma pessoa a cada nove metros quadrados.
- Veja aqui o Protocolo de Distanciamento Social
- Veja aqui os Protocolos Obrigatórios
- Veja aqui a Resolução 01/2020
- Veja aqui o Decreto Municipal 1.080/2020
Veja aqui o ofício enviado ao TRE
