É comemorado, nesta quarta-feira (18), o Dia do Conselheiro Tutelar em todo o País. Instituída pela Lei nº 11.622/2007, a data tem como objetivo prestar homenagem a esses profissionais cujo trabalho é defender os direitos das crianças e adolescentes.
Em Fazenda Rio Grande, contamos com uma equipe de cinco conselheiros. A presidente, Maria Ângela Scolaro Lebediess, comenta que o trabalho do Conselho nas cidades é de extrema relevância: “Somos nós que fazemos os encaminhamentos quando a criança ou adolescente tem seus direitos violados. Quando a sociedade, a família ou o estado falham, é o conselho que age”.
Ela lembra que, assim como as colegas, já passou por diversas situações delicadas no trabalho, mas que reafirmaram a importância de sua atuação. “Foram muitas. Aqui a gente vê cada coisa que nos deixa muito tristes em saber o quanto as pessoas passam por dificuldades, quanta criança tem seus direitos violados. É bem triste quando você se depara com tantas situações dessa forma. A gente tem que vir trabalhar com o psicológico bem preparado”, comenta.
O objetivo, segundo a presidente do Conselho, é que o órgão seja visto pela sociedade como defensor dos direitos da criança e do adolescente, de modo que as pessoas se sintam seguras para buscar ajuda se necessário.
Como buscar ajuda?
De acordo com Maria Ângela, vizinhos, amigos e familiares podem denunciar caso vejam uma criança ou adolescente de até 18 anos passando por situação de risco. São consideradas situações de risco: violência, abuso, conflitos familiares e privação da criança ou adolescente a direitos básicos como frequentar a escola, se alimentar, ter condições de higiene, lazer e outros.
A denúncia pode ser feita de forma anônima pelos contatos: 98412-8639 (Plantão 24h), 3627-8523 (das 8h às 12h e das 13h às 17h), 181 ou 100. Também é possível a denúncia via e-mail: [email protected].
Conselho Tutelar FRG
Órgão permanente e autônomo, o Conselho Tutelar tem uma organização própria, não sendo vinculado nem podendo ter interferência dos poderes públicos. Os conselheiros são escolhidos por votação pública não obrigatória, tendo mandatos de quatro anos. A última eleição em Fazenda Rio Grande foi em 2019. Atualmente, estão no cargo Maria Ângela, Juliana Theodoro (reeleita), Erineia Santos (reeleita), Kamila Lopes e Dione de Oliveira.
