Curitiba manteve as contas em equilíbrio e aumentou investimentos no primeiro quadrimestre de 2021, mesmo com a continuidade dos efeitos da pandemia sobre a economia. O município obteve, no acumulado de janeiro a abril, um superávit primário de R$ 504,7 milhões e investiu R$ 93 milhões. O montante investido é 3,5% superior ao mesmo período do ano passado e 219% maior do que o que foi aplicado em 2017 no mesmo intervalo (R$ 42,9 milhões).
Os resultados de janeiro a abril foram apresentados pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Vitor Puppi em audiência pública on-line da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Durante a audiência, também foi apresentado um balanço dos investimentos no combate à covid-19. Após a apresentação, o secretário respondeu perguntas dos vereadores e de internautas.
Puppi ressaltou a importância do equilíbrio fiscal do município e a criação do fundo anticrise – Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) – para a manutenção da saúde financeira em um momento com tantas demandas geradas pela covid-19.
“Com isso, mantivemos os serviços públicos, pagamentos em dia, enfrentamos a pandemia e ainda ampliamos investimentos”, disse. “Hoje o município tem uma carteira de investimentos em cerca de R$ 2 bilhões, que gerarão cerca de 85 mil empregos diretos, indiretos e induzidos nos próximos cinco anos no setor de obras públicas”, enfatizou.
Receitas
Segundo o balanço, o cenário das receitas melhorou no primeiro quadrimestre, impactado por três fatores: a base depreciada do ano passado, com o choque da chegada da pandemia; o aumento do pagamento à vista do IPTU e ainda a entrada dos recursos do Refic-Covid-19, programa de refinanciamento de débitos lançado no final do ano passado.
As receitas correntes somaram R$ 3,22 bilhões, alta de 0,72% em termos reais (descontada a inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, as receitas de capital aumentaram 14,75%, para R$ 54,4 milhões; e as receitas intra-orçamentárias totalizaram R$ 305,2 milhões, alta de 3,64%.
A receita tributária registrou alta de 20,8%, para R$ 1,5 bilhão, com destaque para a arrecadação do IPTU, que somou R$ 599 milhões. “Tivemos, além do plano de refinanciamento, que permitiu a entrada de recursos das parcelas e dívidas que estão sendo pagas, um número recorde de pagamento à vista do imposto dos últimos seis anos, com 42,5% de participação”, explicou Puppi.
A receita de ISS ficou em segundo lugar, com alta de 20,55%, para R$ 551 milhões, seguida pelo ITBI, com 68,3% de incremento, para R$ 154 milhões, principalmente devido à mudança no pagamento e a retomada do mercado imobiliário.
Se por um lado a receita tributária reagiu, pelo lado das receitas de transferências o cenário permanece difícil, com a queda de repasses do Estado e da União. Os repasses do SUS tiveram queda de 16,55%, para R$ 340,8 milhões e do IPVA reduziram 13,24%, para R$ 286,3 milhões. O repasse da cota parte do ICMS teve aumento de 3,69%, para R$ 217,8 milhões. O resultado no ano, no entanto, deve ficar em R$ 606 milhões, 33% abaixo do que era em 2013 (R$ 907 milhões).
“Ano a ano temos queda de repasses e precisamos que os critérios de divisão do ICMS sejam revistos e favoreçam os grandes centros urbanos, como é o caso de Curitiba, que tem tido uma demanda crescente de serviços que atendem não apenas quem mora na cidade, mas também a população da região metropolitana”, afirmou Puppi.
O secretário também lembrou a redução do subsídio estadual ao transporte integrado de Curitiba nos últimos anos. Em 2020, mesmo com a pandemia e a queda de receita de passageiros no transporte coletivo, o repasse foi de R$ 10,87 milhões, 86,1% menor que em 2018 (R$ 77,9 milhões) e 65% abaixo de 2019 (30,8 milhões). Foram R$ 67,1 milhões a menos em subsídio estadual desde 2018.
“Curitiba beneficia as cidades vizinhas com a rede integrada, com pagamento de uma tarifa de R$ 4,50, mas não é remunerada. A capital está bancando essa conta praticamente sozinha”, disse Puppi. Prefeitura e Governo do Estado vêm discutindo o aumento do repasse estadual.
Para evitar o colapso no transporte coletivo, Curitiba repassou, por meio do regime emergencial adotado no ano passado, R$ 191,5 milhões ao sistema. Até abril, o repasse soma R$ 97 milhões.
Despesas
O município também fez sua parte e conseguiu reduzir despesas nos primeiros quatro meses do ano. As despesas correntes tiveram queda de 7,3%, para R$ 2,6 bilhões no primeiro quadrimestre. As despesas de capital caíram 2,03%, para R$ 155,9 milhões e as despesas intra-orçamentárias reduziram 5,59%, para R$ 308, 7 milhões.
Entre as despesas correntes, o pagamento de juros encargos da dívida tiveram queda de 5,66% para R$ 13,4 milhões. Pessoal e encargos sociais tiveram decréscimo de 4,95% para R$ 1,3 bilhão, e outras despesas correntes, principalmente de custeio, tiveram queda de 9,68% para R$ 1,26 bilhão.
Os gastos com pessoal ficaram em 41,09% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 17,78 % da RCL e na educação, 15,71%, lembrando que as exigências constitucionais de 15% para saúde e 25% para educação da RCL devem ser cumpridas ao fim do exercício.
