Proposta do Deputado Requião Filho foi aprovada pela Comissão de Ecologia, na Assembleia Legislativa do Paraná, e segue em tramitação.
O deputado Requião Filho (MDB) comemorou esta semana a aprovação na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 843/2019 que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O objetivo é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou cuidadores especializados.
A ideia é que as informações sejam disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais – CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, as informações também poderão ser disponibilizadas em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.
“É muito comum nos depararmos com pessoas pedindo auxílio nas redes sociais para encontrar seus animais perdidos, oferecendo gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos.
Muita gente, inclusive, sofre com a falta de seus cachorros e gatos quando fogem ou são furtados, porque já são considerados ‘parte da família’. Queremos adotar uma maneira mais eficiente de ajudar a encontrar esses bichinhos, ou ainda acolher quem precisa de ajuda para tratar de assuntos ligados a causa animal. Não há ônus para a administração pública e espero apoio de todos os deputados pela sua aprovação.”
O projeto 843/2019 agora segue o trâmite de procedimento ordinário da Assembleia Legislativa do Paraná, para que chegue então à apreciação do plenário na Casa de Leis.
