O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, está em Brasília nesta terça e quarta-feiras (7 e 8/12) participando da articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em defesa de pautas urgentes dos municípios, principalmente sobre o transporte coletivo, que enfrenta séria crise em todo o país, causada pela queda no número de passageiros em decorrência da pandemia e também pela inflação.
Nesta terça, ocorre uma reunião executiva da Frente presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na quarta, o chamado “Dia D” vai reunir cerca de 60 prefeitos de cidades de médio e grande portes de todo o país, em mobilização na Câmara dos Deputados.
“As pessoas vivem nas cidades, não nos governos e no parlamento. É nas cidades que estão as soluções para o desenvolvimento do nosso país”, defende Greca, que é vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP. “Para que possamos dar respostas às demandas da população brasileira, precisamos que o governo nos atenda em nossas necessidades.”
Além da agenda no Parlamento, há possibilidade de os prefeitos se reunirem com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao lado de Greca, fazem parte da mobilização o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, o prefeito de São José dos Campos e vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, Felício Ramuth; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, entre outros.
Na manhã desta quarta-feira, a agenda do prefeito Rafael Greca e demais prefeitos de capitais integrantes da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos será aberta, às 9h30, com o encontro com deputados na Câmara Federal. Se confirmada, a reunião com o Presidente da República deverá ocorrer às 11 horas.
No período da tarde, às 14 horas, os administradores municipais serão recebidos em gabinete pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira e, às 15 horas, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A mobilização dos prefeitos na Capital Federal deverá ser encerrada com um ato político, às 16 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A comitiva de Curitiba em Brasília é composta pelo secretário de Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur; pelo presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto; pelo secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia de Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira; e pelo assessor especial de Articulação Política, Lucas Navarro.
Transporte público
Um dos principais focos dos administradores municipais na mobilização na capital federal está no suporte da União ao financiamento do transporte coletivo público.
Com a redução do número de passageiros causada pela pandemia de covid-19, os sucessivos aumentos do preço do diesel e a impossibilidade de repassar para a tarifa essa variação de custos, o setor enfrenta uma crise sem precedentes em todo o país.
“Em Curitiba, graças ao regime emergencial, não tivemos greves nem paralisações do serviço, mesmo com as dificuldades”, diz o prefeito. “Mas estamos com a tarifa técnica a R$ 7,15 sendo que a população paga a tarifa social a R$ 4,50. O governo federal precisa olhar para o setor.”
Educação
Além do transporte, os prefeitos vão discutir a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido durante o período da pandemia. Para os administradores municipais, a PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bilhões não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
Também estão na pauta dos debates com os deputados federais a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos; o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso a União não aporte recursos específicos para custeá-lo, e o piso da enfermagem que precisa que a União indique os recursos federais para o custeio estimado em R$ 12,6 bilhões.
As demandas dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso Nacional estão descritas na Carta de Aracaju resultante da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em 26 de novembro de 2021.
