A Prefeitura de Curitiba recebeu o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nesta quinta-feira (16/12).
O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 municípios e estados, das cinco regiões do Brasil.
O evento de certificação dos governos locais será realizado nesta quinta-feira (16/12), às 15h, de forma on-line. A transmissão será pelo YouTube (youtube.com/OIMBrasil).
“O selo MigraCidades é o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Curitiba para atender os migrantes com ações em importantes áreas, principalmente da assistência social, educação, saúde e acesso ao trabalho”, diz o prefeito Rafael Greca.
De acordo com a coordenadora de projetos da OIM, Isadora Steffens, a entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano.
Diagnóstico
O processo envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no processo. Para a certificação foram avaliadas dez dimensões de governança migratória.
Dentre as ações já implementadas pela Prefeitura de Curitiba, destacam-se como práticas positivas a atuação da Casa de Acolhida e do Regresso (CAR), da Fundação de Ação Social, que faz o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social com a oferta de passagens rodoviárias para municípios de origem.
E, ainda, na dimensão de Acesso e Integração à Educação, o atendimento das crianças migrantes na educação infantil, com atividades de aproximação entre professores e famílias migrantes, e a oferta de curso de Língua Portuguesa para migrantes e refugiados.
Na dimensão de Acesso à Assistência e Proteção Social, destaca-se ainda a inclusão de 2.259 migrantes no Cadastro Único (CadÚnico), sistema do governo federal para acesso a benefícios sociais.
O relatório completo sobre Curitiba pode ser acessado aqui.
MigraCidades
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
Para isso, o MigraCidades propõe capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.
Embora a OIM defina migrante como uma pessoa que se move do seu local habitual de residência, seja dentro de um país ou através de fronteiras internacionais, de forma temporária ou permanente, por uma variedade de razões, para o relatório MigraCidades considera apenas as migrações internacionais.
De janeiro de 2000 a junho de 2021, 37.863 migrantes receberam o Registro Nacional Migratório como morador de Curitiba, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) fornecidos pela Polícia Federal. Entre as principais nacionalidades estão haitianos (17%), venezuelanos (14%) e americanos (7%).
A certificação MigraCidades ocorre anualmente. Saiba mais sobre o processo no site www.ufrgs.br/migracidades.
