As advertências feitas nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos órgãos federais em relação à nova concessão de rodovias que cortam o Paraná estão em linha com as demandas e reivindicações feitas pela sociedade paranaense, e demonstram que todo o processo licitatório merece uma análise profunda e criteriosa. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (17), pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) em entrevista para a rádio Graúna de Cornélio Procópio.
Segundo ele, o exame preliminar do processo, feito pelo corpo técnico do TCU, já identificou inconsistências em dados enviados ao órgão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com informações baseadas em estudos patrocinados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Ministério da Infraestrutura. “O trabalho inicial de avaliação do processo já identificou muitos erros. E estamos só no começo”, pondera o deputado.
Romanelli destaca que o TCU aponta situações que podem impactar no valor das tarifas, como a contagem do fluxo de veículos. “Certamente a ANTT será obrigada a apresentar números mais atualizados. O mesmo se dá em relação às obras não executadas ou em execução. Já foram identificadas duplicidades e nós não podemos pagar duas vezes pela mesma obra”.
O deputado informou que a Assembleia Legislativa deve ampliar sua contribuição no processo de análise dos documentos enviados ao Tribunal de Contas da União. Isso se dará por meio das parcerias feitas com o Instituto de Tecnologia de Transporte e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). “Os primeiros contatos já foram feitos. Os nossos consultores já estão repassando informações sobre seus achados”.
