Curitiba começa fevereiro com mais uma conquista: foi eleita, entre as grandes cidades, a mais transparente do Paraná. No ranking geral, a capital paranaense ficou na quarta colocação, de acordo com o Índice de Transparência da Administração Pública 2021 (ITP 2021), divulgado na quarta-feira (2/2), pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
O indicador analisa os portais da transparência de todos os 399 municípios do estado, e avalia se as prefeituras fornecem dados relativos à transparência administrativa e financeira de forma atualizada, e se facilitam o acesso à informação.
Curitiba teve pontuação de 99,33% no ranking e é a quarta cidade mais transparente, atrás de Ivaiporã (99,62%), Dois Vizinhos (99,43%), Bocaiúva do Sul (99,36%) e empatada com Assaí, Imbituva e Terra Roxa (99,33%). Dentre as cinco mais bem avaliadas, a capital é a única cidade com mais de 50 mil habitantes.
Levando em conta os dez maiores municípios do Paraná, Curitiba teve quase cinco pontos a mais do que, por exemplo, Maringá (94,72%), a segunda cidade grande mais transparente, que ficou na 36ª posição do ranking.
Aperfeiçoamentos
Na edição do ITP de 2020, Curitiba teve a nota de 69,3% de transparência. Desde então, a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), em parceria com as demais secretarias da Prefeitura, redobrou os esforços para a construção de um portal transparente e de fácil compreensão. Em um ano, a cidade conseguiu melhorar os indicadores em 30%.
No último ano, foram realizadas reuniões de estudo, capacitação de servidores, e criou-se uma equipe multidisciplinar para manter o Portal da Transparência da Prefeitura atualizado, acessível e dentro do exigido pela legislação federal, municipal e pelos órgãos reguladores.
Foram implantadas novas teclas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Também foram criados novos ícones sobre saúde, educação e obras públicas na página principal. As ferramentas de busca passaram por aperfeiçoamentos e o portal agora conta com glossário, manual do usuário e mapa do site.
Esforço coletivo
De acordo com a superintendente de administração da Smap, Alessandra C. Melo Paluski, as medidas instauradas visaram garantir transparência com uma linguagem e usabilidade que permitam ao cidadão comum encontrar as informações que procura em poucos minutos. É um portal não apenas para os conhecedores da máquina pública, mas para todos.
“Curitiba é modelo de gestão inovadora em vários aspectos, coleciona prêmios como cidade inteligente e está sempre em evolução. A quarta colocação [no Índice de Transparência da Administração Pública] prova que a cidade faz tudo isso com transparência, responsabilidade e efetividade, e que continua se aperfeiçoando mesmo em anos atípicos de pandemia”, disse o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, Alexandre Jarchel de Oliveira.
“O resultado vem de um esforço coletivo da Prefeitura e da gestão articulada do prefeito Rafael Greca”, reforçou.
Ele pondera que os avanços são fruto de um trabalho integrado da Prefeitura, que mobilizou gestores dedicados ao Portal e equipes de diferentes secretarias para estudar e identificar pontos a serem melhorados. As mudanças também seguiram recomendações de órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Controladoria em Finanças do Município de Curitiba, e sugestões da Escala Brasil Transparente (EBT), a Transparência Internacional Brasil e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Metodologia
Essa foi a terceira edição do índice do TCE, que avaliou os municípios por meio de um questionário eletrônico composto por 159 itens, encaminhado às prefeituras em agosto do ano passado. Depois de respondidos, os itens eram checados pela equipe do TCE-PR em parceria com a Universidade Positivo.
No questionário, as cidades deviam indicar o caminho que a população precisaria seguir para encontrar informações relativas à transparência administrativa, financeira e passiva, e se todos esses dados estavam disponibilizados nos portais da transparência. Na análise, também foi considerada a usabilidade do portal, levando em conta se o site é intuitivo e bem organizado.
