Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (23) o projeto de lei 134/2022 que concede o título de Utilidade Pública à “ONG SOS Criança e Adolescente” de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro.
A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que afirmou que a ONG, fundada em 2018, trabalha na proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência e abusos. Também promove ações para combater a fome, pobreza e abandono.
“Voluntários da entidade também promovem ações de proteção à saúde, à família, à infância, à juventude e à velhice, na defesa dos direitos humanos, da conquista à moradia e à formação profissionalizante para as famílias carentes”, disse o deputado.
A entidade é reconhecida como utilidade pública municipal desde 2019 pela lei municipal 15/2019. “O título de Utilidade Pública estadual garantirá alguns benefícios a SOS Criança e Adolescente em relação a tributos, permitindo celebrar convênios e receber recursos públicos”, explicou Romanelli.
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