Deputado trouxe o tema para a tribuna da ALEP, depois que investigações da Polícia Federal na Abin apontaram uso “político” de grampos, a partir de software de uso exclusivo dos órgãos de Segurança Pública no país.
Uma denúncia que pegou a todos de surpresa esta semana foi a de que o governo Ratinho Jr. teria contratado o mesmo programa espião, da empresa israelense Cognyte, que, segundo investigações da Polícia Federal, vinha sendo utilizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo Bolsonaro para espionar ilegalmente políticos, membros do Judiciário, jornalistas e adversários.
“Queremos saber se houve uso político desta ferramenta no Paraná”, questionou o líder da Oposição, deputado Requião Filho. Ele explicou que o programa foi contratado pelo governo Ratinho Jr. em dezembro de 2019, a princípio para uso da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Porém, em 2021, há indícios de que teria sido criada uma Diretoria de Inteligência, dentro da Controladoria Geral do Estado, órgão que assessora diretamente o governador, e que teria passado a ter acesso à ferramenta.
“Não questionamos aqui o uso de tecnologia para grampear, rastrear, acessar dados, com autorização judicial pela Polícia, que faz seu trabalho e se utiliza da tecnologia para fazer um trabalho inteligente e eficaz. Coloco em questionamento a criação de uma central de inteligência dentro da Controladoria do Estado, com capacidade de grampear pessoas sem autorização judicial”, alertou.
O deputado protocolou questionamentos oficiais ao governo sobre o caso e deve levar o caso, ainda hoje, ao conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça.
“Considerando os indícios, queremos saber: quem, quando, como, e por que foi monitorado ou grampeado aqui no Paraná? Teriam sido grampeados deputados de oposição? Juízes, promotores, atores políticos que discordaram em algum momento do governo? Quando, na mão da Polícia, uma ferramenta desta é utilizada para grampear investigados. Quando, na mão do gabinete do governador, na Controladoria Geral do Estado, ela pode ter sido usada para fins políticos, como há indícios que foi usada para fins políticos no governo Bolsonaro. Queremos uma investigação séria sobre isso”.
