Na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização acatou o projeto da Prefeitura de Curitiba que pretende desvincular a cobrança da taxa de lixo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). A iniciativa (002.00015.2017) integra o chamado Plano de Recuperação proposto pelo Executivo e segue para análise da Comissão de Serviço Público. Os vereadores componentes do colegiado acompanharam o parecer do relator, Bruno Pessuti (PSD), em detrimento do voto em separado de Professora Josete (PT).
De acordo com o voto de Pessuti, “a proposta visa aumentar a arrecadação no que se refere à cobrança da taxa de coleta do lixo, reduzindo o subsídio a este serviço, distribuindo equitativamente as despesas com o serviço de coleta, transporte e destinação final”. Ele destacou que, pelo modelo atual de recolhimento da taxa de coleta de lixo, está previsto um total de pouco mais de R$ 136 milhões de arrecadação para 2017. Com a implantação da proposta, o valor estimado passaria a ser de pouco mais de R$ 220 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 84 milhões.
A vereadora Professora Josete apresentou um voto em separado à matéria. Segundo ela, “a proposta não apresenta demonstrativos de que a desvinculação da taxa ofereça benefícios aos cofres públicos” e de que era necessário detalhar como a medida privilegiaria o município.
