Curitiba tem a melhor qualidade de gasto público entre as capitais brasileiras, de acordo com o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), um indicador nacional dos Tribunais de Contas do país ao qual o Paraná aderiu em abril passado e cujo primeiro levantamento estadual foi divulgado esta semana.
Curitiba tem nota B+, que significa qualidade de gastos “muito efetiva”, segundo os critérios do índice. Apenas Vitória (ES) tem nota igual. As demais capitais variam de B (“qualidade efetiva”) e C+ (“em fase de adequação”).
O índice de 0,77 da capital paranaense também significa um desempenho 45% melhor do que a média de todas as 4.357 cidades pesquisadas do país e 28% melhor que a média do Paraná, cujo levantamento foi feito em 282 dos 399 municípios. O índice geral do país é de 0,53 e o do Paraná, 0,60.
O IEGM avalia sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Os Tribunais de Contas analisam itens como consistência do planejamento da cidade, respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e execução orçamentária, infraestrutura escolar e de atendimento básico à saúde, entre outros.
De acordo com o IEGM Brasil, um dos objetivos da iniciativa é permitir a comparação entre os municípios brasileiros, possibilitando a identificação das melhores práticas na administração pública.
O índice de cada cidade é extraído de uma combinação de itens coletados em dados governamentais, outros oriundos dos sistemas de fiscalização e também informações dos questionários enviados às prefeituras.
