A pandemia do novo coronavírus terá um impacto severo e agressivo para os municípios do País e Curitiba deve perder receita em 2020. Mesmo assim, a cidade não parou e vem ampliando investimentos.
O cenário foi apresentado pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, na audiência de resultados do primeiro quadrimestre durante sessão remota da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (27/5).
A perda de arrecadação e a queda nas transferências por conta dos impactos da covid-19 sobre a atividade econômica devem fazer com que as receitas correntes, estimadas em R$ 7,96 bilhões, possam ficar em até R$ 7,3 bilhões em 2020. A diferença é de R$ 647 milhões.
Apesar disso, a Prefeitura de Curitiba vem mantendo em dia todos os serviços, investimentos, previdência e pagamentos de funcionalismo e fornecedores. Mesmo com o cenário adverso, investiu R$ 85,3 milhões no primeiro quadrimestre, 63% mais do que no mesmo período do ano passado.
Curitiba vem driblando os efeitos da pandemia sem comprometer o funcionamento da cidade graças à sua situação fiscal, considerada uma das melhores do País.
“Nós veremos muitos municípios e estados em todo Brasil deixando de pagar funcionários, contratos e serviços por conta da pandemia. Curitiba, graças ao fundo anticrise, ao Plano de Recuperação Fiscal, aprovado em 2017 pela Câmara e que colocou as contas em dia, tem hoje uma estrutura muito mais forte para enfrentar a crise. A cidade não parou e não vai parar”, disse Puppi.
“Os recursos do fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal, fundo anticrise, de R$ 500 milhões foram antecipados e estamos contingenciando recursos de atividades paralisadas durante a pandemia. É o caso dos gastos na área esportiva, como a manutenção das piscinas públicas, por exemplo, e a área cultural”, acrescentou.
As secretarias também foram orientadas para que façam redução de despesas em suas áreas.
Revisão
Segundo Puppi, a previsão inicial era de uma perda de R$ 588 milhões em 2020 por conta da pandemia, mas esse valor está sendo ajustado periodicamente a partir dos indicadores de atividade econômica e da arrecadação municipal.
“A frustração de receitas previstas para o município equivale a quase metade do valor arrecadado de ISS (Imposto sobre Serviços) por ano e 212% do custeio da saúde e 257% do investimento próprio do município”, exemplificou Puppi.
Previsão
Segundo o secretário, a pandemia já afetou a arrecadação de ISS – principal fonte de receitas do município – que deve ficar abaixo da estimada para o ano, com uma queda de R$ 243 milhões. Também devem ter queda as transferências correntes, principalmente de repasses de ICMS, e outras receitas, com um corte de R$ 169 milhões. As receitas de IPTU devem ser R$ 80,1 milhões menores e a de ITBI apresentar redução de R$ 61 milhões na comparação com o previsto.
Entre os setores com maiores quedas na base de cálculo do ISS estão assessorias e consultorias, ensino, advocacia, hospitais, clínicas, laboratórios e casas de saúde. Os aplicativos de transporte também tiveram queda expressiva na arrecadação. O setor teve queda de 72% – R$ 1,31 milhão a menos na arrecadação em abril na comparação com o mesmo período de 2019.
Contribuintes
A redução drástica da atividade econômica pode ser medida também pela queda na emissão de notas fiscais. Em maio foram emitidas 1,39 milhão de notas, 49% abaixo do volume de março (2,79 milhões).
Por conta do coronavírus, 14,2 mil contribuintes continuam com suas atividades suspensas. O número de contribuintes ativos caiu 23%, de 61.995 em março, para 47.772 em maio.
Transferências
O volume transferido pelo Estado para o município também caiu. Os repasses de ICMS tiveram redução de 10% de janeiro a 19 de maio em relação ao mesmo período de 2019. Foram menos R$ 25 milhões.
Em maio, na comparação com o mesmo mês de 2019, a redução chega a R$ 14 milhões (35%).
Quadrimestre
Durante a apresentação dos resultados fiscais do quadrimestre, Puppi ressaltou que os números só não foram piores porque foram compensados pelos meses de janeiro e fevereiro – anteriores à chegada da covid-19.
No balanço de janeiro a abril, as receitas correntes ficaram praticamente estáveis, com queda real (já descontada a inflação) de 0,9%, para R$ 2,955 bilhões. As receitas de capital cresceram 105,5%, para R$ 43,7 milhões e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) ficaram em R$ 272,1 milhões, com alta de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A receita tributária somou R$ 1,2 bilhão no primeiro quadrimestre, praticamente estável, com alta de 0,8% na comparação com janeiro a abril de 2019. A contribuição positiva foi a arrecadação de IPTU, concentrada nos primeiros meses do ano, com aumento real de 4,71%, para R$ 461 milhões.
A receita de ISS, no entanto, teve queda real de 2,19%, para R$ 429 milhões no período, a de ITBI de 9,10% (R$ 86 milhões), e de taxas, diminuição de 7,95%, para R$ 102 milhões.
As despesas, por sua vez, tiveram o impacto da antecipação do pagamento de parte do 13º salário do funcionalismo em abril, que geralmente ocorre em junho. A medida foi para ajudar as famílias dos servidores durante a pandemia e também para estimular a circulação de dinheiro na economia da capital, já sob os efeitos da pandemia.
Com isso, as despesas correntes tiveram alta, considerando a inflação, de 9,6%, para R$ 2,63 bilhões. As despesas de capital subiram 18,4% para R$ 149,1 milhões e as intra-orçamentáaria caíram 2,95%, para R$ 273,8 milhões.
Entre as despesas correntes, o pagamento de juros encargos da dívida tiveram queda de 8,95%, para R$ 13,27 milhões. Pessoal e encargos sociais subiram 8,42% para R$ 1,31 bilhão, e outras despesas correntes, impactadas principalmente pelos gastos com saúde, tiveram incremento de 11%, para R$ 1,31 bilhão.
As despesas com pessoal ficaram em 41,96% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 20,05% da RCL e na educação, 22,47%.
