A Prefeitura de Curitiba prevê R$ 9,58 bilhões em receitas e despesas em 2022, segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública online da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento. A proposta prevê um orçamento 6% maior que os R$ 9 bilhões previstos na lei orçamentária de 2021.
A LDO deve ser entregue, até o fim dessa semana, à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ela é a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada pela Câmara no encerramento do ano legislativo e definirá o orçamento de 2022.
As estimativas tomam como base a previsão de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,39% para o Brasil e um índice de inflação, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,78%.
“É preciso lembrar que ainda vivemos um cenário de pandemia, o que é desafiador do ponto de vista de previsibilidade. Assim como fizemos para 2021, estamos mantendo o orçamento de cada secretaria para prestação de serviços públicos compatíveis com a despesa, mas tudo isso vai ser calibrado e ajustado depois na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
Por conta da pandemia, a audiência pública foi transmitida online no Youtube pelo diretor do departamento de Orçamento, Carlos Eduardo Kukoji, que apresentou um vídeo sobre a LDO e em seguida respondeu perguntas no chat.
Receitas
Para 2022, as receitas correntes são estimadas em R$ 7,95 bilhões e de capital, R$ 425,4 milhões. As receitas intraorçamentárias – aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social – devem totalizar R$ 1,2 bilhão. Descontando a receita intraorçamentária, o orçamento líquido é de R$ 8,38 bilhões.
Recursos próprios
Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos do próprio município. Das receitas correntes, 58,2% devem vir do próprio município, 18% de transferência da União e 13,5% de transferências do Estado.
A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município – de R$ 1,4 bilhão; receitas de IPTU de R$ 1,04 bilhão e de ITBI de R$ 427,4 milhões.
As operações de crédito devem somar R$ 210,7 milhões, transferências de capital, R$ 185,7 milhões, e outras despesas ded capital devem totalizar R$ 29 milhões.
Investimentos
Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 8,76 bilhões), de capital (R$ 757,4 milhões) e reserva de contingência de R$ 56,9 milhões.
Para 2022, a previsão é investir R$ 551,5 milhões, mantendo o ritmo dos últimos anos. Entre os investimentos, estão incluídos vários projetos que devem melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.
Nessa lista estão ainda o projetos de grande porte, como o do Inter II, da Linha Verde Norte-Sul, a construção da Rua da Cidadania da CIC, do Bairro Novo da Caximba, a implantação de dois novos restaurantes populares e de mais duas fazendas urbanas, além de obras do plano diretor de drenagem, dentre outros.
Por função
A LDO também detalha os gastos do orçamento por área. Entre os destaques estão a Previdência, que deve ficar com R$ 2,27 bilhões do orçamento em 2022 (23,89% do total); a saúde com R$ 2,1 bilhões (22,10%); educação com R$ 1,62 bilhão (17,12%) e Urbanismo com R$ 1,106 bilhão (11,65%).
Entre os gastos correntes, R$ 4,89 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos, juros e encargos da dívida (R$ 66,9 milhões) e outras despesas (R$ 3,8 bilhões).
Entre as despesas de capital, as inversões financeiras representam R$ 7,5 milhões e amortização de dívida de R$ 198,4 milhões.
Participação
A LDO 2022 teve a participação da população e foi construída com base nas prioridades elencadas pelos 6.058 participantes da última edição do Fala Curitiba, que indicaram 58 prioridades orçamentárias para 2022, principalmente nas áreas de assistência social, obras públicas, saúde, segurança e meio ambiente.
