Por Cesar Graça
No dia 20 de agosto de 2021, o presidente Bolsonaro pediu o impeachment do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais ao Senado. É um processo para conter os abusos cometidos pelo ministro. Na realidade é também um alerta para vários ministros do STF, que seguem as orientações do Partido dos Trabalhadores num grave desvio à Constituição Brasileira.
O objetivo desse grupo de juízes do Supremo é claro: declarar o impeachment do presidente Bolsonaro, para facilitar o caminho da volta do ex-presidente Lula ao poder. O Partido dos Trabalhadores (PT) está desesperado com a queda da popularidade do ex-presidente Lula. Aonde vai, é vaiado. A sua imagem está ligada à corrupção e ao roubo. Com esse comportamento da população, o PT não estava contando. Achava que libertação do ex-presidente seria suficiente para ter um forte candidato às eleições presidenciais de 2022.
O PT está jogando a sua última ficha na corrida presidencial. Forçando alguns dos ministros do Supremo, escolhidos pelo PT, a praticarem tal ato de agressão à Constituição Brasileira. Nem o STF, nem o Congresso esperavam uma ação tão dura do presidente Bolsonaro.
Apesar do pedido de impeachment ser um ato legal do presidente a ser julgado pelo Senado, o principal agente vai ser a opinião pública. A imagem do presidente Bolsonaro é ótima. Aonde ele vai, é aclamado pela população principalmente no Nordeste. No ano que vem, ocorrem as eleições para presidente da república, governadores, senadores e deputados. Vai ser uma eleição decisiva para a consolidação da direita, após mais de 40 anos de esquerda.
Os brasileiros foram pegos de surpresa. Não esperavam uma ação tão dura contra o STF por parte do presidente Bolsonaro. A grande maioria das pessoas não entende as ações do Supremo. Não compreendem como um criminoso, o ex-presidente Lula, pode ser solto, apesar das condenações. Gostam das ações de moralização do poder público feitas pelo presidente Bolsonaro. Gostam também dessa ação de enfrentamento do presidente Bolsonaro aos desmandos do STF.
O pedido de abertura do processo de impeachment não foi o único ato do presidente. Ele também vetou o aumento da verba para propaganda política dos congressistas, que dobraram a verba desde a penúltima eleição. Com isso os partidos políticos ficaram sem a verba para propaganda para as eleições de 2022. Esse veto é uma forma do presidente Bolsonaro pressionar os senadores para que votem ao seu favor no impeachment do juiz do Supremo. Ele também atinge a Câmara dos Deputados e todos os políticos que vão tentar a reeleição.
Esse é um território que o presidente Bolsonaro conhece bem. Foi deputado federal do baixo clero por quase trinta anos. As decisões do Congresso são decisões políticas. A pressão popular conta muito principalmente nas vésperas de uma eleição que vai renovar 2/3 do Senado e a totalidade da Câmara dos Deputados.
A decisão está com o Senado Federal. A pressão popular vai ser muito grande sobre os senadores. Mas não vai ser a única. A caneta do presidente Bolsonaro pesa muito. Apostar no ex-presidente Lula, neste momento, é ficar contra o presidente Bolsonaro. O que implica, que os políticos que enfrentam a reeleição, em ficarem sem verbas federais até janeiro de 2023. É um período muito longo. Nesta batalha o PT tem pouca munição. Ele está fragilizado. Ele tem muito pouco apoio popular. Aonde o presidente Lula vai ele é escorraçado. Só consegue fazer palestras para os militantes do PT e a imprensa tradicional, que agora são poucos.
Vai ser um momento decisivo para o término de 40 anos da esquerda no poder no Brasil. Dois anos e meio foram suficientes para os brasileiros perceberem a diferença entre um governo de direita, que melhora a qualidade de vida dos cidadãos, e os governos de esquerda, que quase nada fizeram pelo país.
É evidente que a imprensa tradicional vai dar destaque ao pedido de impeachment. Sem as verbas do governo federal, desde a posse do presidente Bolsonaro, ela está à míngua. A sua sobrevivência depende da volta do ex-presidente Lula ao poder. Só que esperar até janeiro de 2023 é um período muito longo. A grande maioria da imprensa tradicional não consegue chegar até lá, sem as verbas federais.
O presidente Bolsonaro tem o apoio das Forças Armadas. Vai se apoiar nele e na sua aceitação popular. O STF está encurralado. Vai tentar uma saída honrosa para os seus desmandos. Vão sofrer um grande desgaste frente a opinião pública. Igual ao Partido dos Trabalhadores que a comanda. Essa ligação ficou evidente para a população. A imprensa tradicional vai tentar negar essa ligação a todo custo.
Avaliando o perfil de vários membros do STF fica evidente que a única qualificação que vários ministros têm é terem servido ao Partido dos Trabalhadores. O que é um currículo bem reduzido. Isso aconteceu por causa do critério de escola, que hoje é a vontade do presidente da República e a aprovação do Senado. É preciso melhorar os critérios de escola dos ministros do STF. Uma sugestão é que os candidatos ao STF sejam indicados pelo Poder Judiciário, numa lista tríplice. Para depois serem escolhidos pelo presidente da República e avaliados pelo Senado. Muitos dos atuais ministros do STF não passariam pelos critérios de qualificação de juízes das cortes inferiores, muito menos da Suprema Corte. Muitos até tentaram concursos para juiz e nunca passaram. Com esse critério a mais, a escolha de candidatos ao STF fica bem mais seletiva. As chances de um candidato despreparado chegar ao Supremo seriam bem menores.
As democracias evoluem, através de erros e acertos. É evidente que parte do quadro atual de ministros do STF foi manipulada pelo Partidos dos Trabalhadores. Que as suas decisões têm o objetivo de reconduzir o ex-presidente Lula à presidência com total afronta à Constituição. Por esse motivo, o pedido de impeachment do juiz do STF Alexandre de Morais se justifica.
