Por Cesar Graça
O Brasil está dividido. Uma parte quer crescer, evoluir, se transformar em algo novo, melhor. Outra, está a se lamuriar, chorando de saudades do rei que foi para Portugal. Quando Dom João VI vai voltar de Portugal? Esse é o pensamento de um grupo de brasileiros. São os desterrados. Saudosos da velha terrinha. Muitos estão a emigrar para Portugal.
O Poder Judiciário é quem mais sente a falta de Dom João VI. A todo o momento está procurando um novo substituto para servi-lo. O último candidato a assumir o papel de rei do Brasil foi o ex-presidente Lula, que distribuía benesses para todos que estavam ao seu redor. Hoje o Brasil gasta com o Poder Judiciário dez vezes mais do PIB (Produto Interno Bruto) que um país desenvolvido. Os salários no Poder Judiciário são exorbitantes, quando comparados com o resto da população. É evidente que é preciso corrigir essa disfunção do serviço público.
Outro setor com uma quantidade enorme de funcionários públicos, com grandes salários, é o Congresso Nacional. Os primeiros a serem contemplados com dinheiro público, pelo governo do PT, quando assumiu, foram os congressistas que votavam as leis que o presidente queria. Cada voto era duramente negociado. Com o tempo essa negociação foi facilitada com um pagamento mensal, independente das votações, o famoso mensalão. Com o isso o governo do PT conseguiu aprovar tudo que queria num Congresso subserviente. Até os ministros do Supremo Tribunal Federal eram eleitos dessa forma. A competência dos escolhidos era o que menos contava.
Foi dessa maneira que o PT conseguiu colocar uma grande quantidade de pessoas totalmente despreparadas no Supremo Tribunal Federal. Como o cargo é vitalício. Os juízes só saem quando completarem 75 anos. Hoje, o PT tem vários juízes no STF que estão alinhados com a ideologia do partido, não com os interesses do Brasil. O que cria uma grande disfunção no Poder Judiciário.
Outra herança dos governos do PT foi o desperdício do dinheiro público. O Brasil ficou mais pobre. Faltou dinheiro para as coisas básicas: saúde, escola e segurança pública. Essa disfunção dura até hoje. É preciso corrigir. Não dá para continuar gastando o que o Brasil gasta com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Essas despesas precisam ser cortadas em 90%, pelo menos, reduzindo salários e diminuindo a quantidade de funcionários. É uma decisão difícil, mas necessária, sem a qual o Brasil não vai conseguir se desenvolver.
Tudo caminha para uma correção drástica. Esses privilégios não podem mais perdurar. O Brasil precisa avançar para ser uma nação mais igualitária. Os salários dos mais pobres precisam ser aumentados. Essa diferença entre os maiores e menores salários, no serviço público, precisa ser reduzida. Os funcionários públicos que desejam ganhar altos salários devem procurar o setor privado. Lá não existem limitações. Os empresários empreendedores e os ótimos funcionários são bem recompensados. O Brasil não suporta mais tamanha diferença. Essa distância entre o maior e o menor salário, no setor público brasileiro, ainda é um legado do sistema monárquico português. Nem em Portugal, a distância continua tão grande. O Brasil precisa se libertar desse legado colonial português. Foram séculos de abusos e de injustiças. Algo que vários políticos tentam sustentar a qualquer preço, pois a sua base de apoio se encontra nestes funcionários.
A democracia brasileira precisa evoluir. Os salários no setor público precisam ser reduzidos. O primeiro passo é divulgar a existência desses abusos. As redes sociais vieram para isso. Comunicar aos brasileiros o que acontece dentro da máquina pública. Não dá para corrigir os déficits sem diminuir a diferença entre o menor e o maior salário no serviço público.
O segundo passo é corrigir a diferença entre os salários dos aposentados do setor público e do privado. Neste campo, as diferenças são maiores ainda. Não faz sentido nenhum o acúmulo de várias aposentadorias, como é comum entre os funcionários públicos, principalmente nos que se transformaram em políticos. Isso simplesmente devem acabar. É preciso unificar as aposentadorias do setor público e do setor privado. As regras devem ser as mesmas. Não faz sentido nenhum, num regime republicano, ter diversas regras para a aposentadoria. Isso é ainda mais um ranço do serviço público colonial português.
É evidente que os detentores desses privilégios vão reclamar, vão gritar, vão criar um clima de grande desespero. A ideia é criar um clima de pânico. Dar a impressão de que uma grande injustiça vai ser cometida. Quando na realidade é completamente o contrário. Uma grande injustiça vai ser corrigida.
É preciso de uma grande coragem para fazer as reformas no Estado Brasileiro. É uma tarefa para os fortes. Com um senso crítico apurado e uma vontade firme de reduzir as injustiças cometidas pelo Estado Brasileiro.
Esse vai ser o grande desafio do governo Bolsonaro. Dar início às reformas no Estado Brasileiro. Uma obra muito anunciada, mas ainda não começada.
