A emissão da guia para pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) está disponível, desde 20 de fevereiro, pelo Curitiba App e pelo site da Prefeitura. O vencimento é na próxima quarta-feira (20/3) para pagamento à vista, com desconto de 10%, e também da primeira parcela.
O IPTU poderá ser parcelado em dez vezes, de março a dezembro, sempre com vencimento dia 20. Se a data cair em um fim de semana ou feriado, o IPTU poderá ser pago até o próximo dia útil subsequente.
Esse é o segundo ano consecutivo em que o desconto para pagamento à vista será de 10%. Até 2022, a redução era de 4%.
O IPTU 2024 incide sobre 966.843 imóveis, dos quais 135 mil (14%) serão isentos, volume maior que no ano passado, de 127 mil.
Desconto
Neste ano, 4.801 imóveis terão desconto de até 50% no IPTU, com créditos do programa Nota Curitibana. Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento mostra que ao todo são R$ 328,1 mil em descontos no IPTU 2024.
O desconto no IPTU é uma das vantagens do programa, que incentiva a emissão de nota fiscal, distribui prêmios e acumula créditos. Todo ano, durante o mês de novembro, o contribuinte pode optar pela adesão ao desconto pra o IPTU do ano seguinte.
Como gerar a guia do IPTU
Como nos anos anteriores, o contribuinte receberá em casa o documento para pagamento à vista e da primeira parcela. As demais parcelas devem ser emitidas no site da Prefeitura ou pelo Curitiba App.
Pela internet é possível gerar o documento de arrecadação municipal (DAM) de um mês ou de todas as parcelas de uma só vez. Para isso, é necessário informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ.
O DAM pode ser pago nos bancos conveniados, nos caixas eletrônicos ou por meio do internet banking. Também é possível pagar pelo PIX, por cartão de débito ou crédito ou ainda colocar em débito automático.
Os bancos conveniados para pagamento do IPTU 2024 são Caixa Econômica Federal; Bradesco; Banco do Brasil; Santander; Itaú/Unibanco; Sicredi; Sicoob; Mercantil e Ailos.
Débito Automático
Para quem optar pelo débito automático, a primeira parcela será debitada no dia 28 de março e as demais todo dia 20.
Basta fazer a solicitação diretamente a seu banco, nos canais de atendimento disponibilizados, 30 dias antes do vencimento da parcela (esse é o prazo que os bancos pedem para realizar seus cadastros). O contribuinte pode fazer essa solicitação mesmo após pagar a(s) primeira(s) parcela(s).
Quem não tem acesso à internet pode emitir as guias no atendimento presencial (com ou sem agendamento) nos núcleos da Finanças nas Ruas da Cidadania ou na sede da Prefeitura.
O prazo para impugnação do IPTU 2024 é até 20 de março e a solicitação pode ser realizada pelo Processo Eletrônico de Curitiba (Procec).
Canais de atendimento
A Prefeitura reforçou o atendimento ao contribuinte e é possível tirar dúvidas sobre o IPTU 2024 no Portal da Secretaria de Finanças, pelo atendimento telefônico exclusivo pela Central 156, disponível pelo telefone 156; o App Curitiba 156; ou o site do 156. O contribuinte também pode tirar dúvidas pelo WhatsApp da Prefeitura no (41) 9876-2903.
O atendimento presencial está disponível nos dez núcleos regionais da Secretaria de Finanças localizados nas Ruas da Cidadania e na sede da Prefeitura, no Centro Cívico, e é realizado com ou sem agendamento. Se quiser ser atendido com hora marcada, o contribuinte deve realizar agendamento prévio no link.
O IPTU é a segunda fonte de arrecadação do município, atrás apenas do ISS. O recurso do IPTU se transforma em benfeitorias para a população, como obras, investimentos, ampliação de serviços de saúde, educação e segurança.
