É claro nobre e fiel leitor de todas as semanas que se esta mesma pergunta fosse direcionada aos nossos nobres vereadores da atual gestão fazendense, teríamos por alguns instantes um profundo silêncio na casa de leis se tal questionamento ocorresse em um dia de sessão. E isto nos faz em um curto espaço de tempo trazer mais uma vez a baila tal pauta. Recapitulando mais uma vez que em tempos remotos nós eleitores fomos às urnas para escolher nossos representantes no poder público municipal. Torno a bater na mesma tecla, foram escolhidos 57 mil vereadores em todos os municípios do Brasil e, por isso, é essencial entender o papel desses representantes que consomem um bocado de grana dos cofres públicos da nossa nação com seus felpudos salários.
E volto a repicar na mesma tecla nobríssimo leitor, você sabe o que faz um vereador? Quais poderes ele possui e quais ele não possui? Meu povo querido continuaremos aqui enquanto O Nosso Senhor Jesus nos permitir batendo nesta mesma tecla por não sei quantas vezes ainda até que você se aperceba de que tem a função de cobrar daqueles que elege com seu precioso voto!
Mas então o que é um vereador? O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).
Interage você comigo nobre leitor dizendo: mas qual é a principal função do vereador? Como integrante do Poder Legislativo municipal, afirmo-lhes de que o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo – coisa que não acontece em canto nenhum do nosso querido, dilacerado, porém ainda muito rico Brasil Varonil.
Mas como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. O que significa isso? Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais em nosso país. O Brasil tem como tradição fazer a regulação de assuntos importantes para a vida em sociedade por meio de leis escritas, seguindo princípios que remontam ao Direito Romano. É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas. E não acaba por aí: a Constituição serve apenas para guiar as leis “menores”, mais específicas, que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos. Dessa forma, podemos citar como ações típicas que estão ao alcance de um vereador que são as de criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público.
E outras tantas são as verdadeiras atribuições que deveriam ser cumpridas por um vereador para que fizesse jus ao seu salário, mas se contarmos tudo precisaria de várias semanas. Mas quero citar nesta minha participação, também, uma das que reputo por mais importante de todas e a menos exercida pelos ilustres edis da nossa nação que é O PAPEL DE FISCALIZAR O PREFEITO! Ora, as atividades do vereador não podem e não devem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Sim, pois o ato de fiscalizar as ações do Poder Executivo municipal, ou seja, as ações do prefeito são fundamentais para a própria saúde da nossa democracia, uma vez que torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo.
Torno a dizer que é difícil de se afirmar em qual município brasileiro que os vereadores executam suas verdadeiras funções e, principalmente, esta que é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador. É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); Criar comissões parlamentares de inquérito; Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.
Não generalizando, mas lhes digo que em nossa querida Fazenda Rio Grande nada disso ou pouco disso vem acontecendo. Isto porque o prefeito eleito trouxe para debaixo de suas asas a maioria dos vereadores de seu município. E diante disso, e como em outra ocasião já dissemos, temos nós as atenções voltadas para Izabel Baran, única mulher eleita para o pleito em cumprimento e que tem como meta de campanha, inclusive registrada nas páginas deste periódico, que as leis verdadeiramente venham a ser cumpridas.
E é o que ela, em meio as incontáveis dificuldades, vem fazendo se cumprir. Enquanto os demais vereadores usam o tempo de microfone a eles destinados para, como uma espécie de garotos de recado, repassar os discursos de alguém que vocês já sabem quem é, ou como papagaios repetirem o que ouvem por aí contra esta vereadora em pauta que lhes é a pedra em seus sapatos, ela não se dobra, não aceita goela abaixo decisões ou leis (sejam do executivo ou do próprio legislativo que compõe) que vão contra os interesses do povo que ela representa. Aliás demais nobre vereadores, é justamente isto que todos vocês deveriam estar fazendo: lutando pelos interesses do povo que os elegeram. Reflitam sobre isso!
Nobre Vereadora, assim como Deus é contigo, nós também estaremos galgando a passos largos ao seu lado para mostrar ao mundo que em meio a tanta corrupção que existe em nosso querido Brasil Varonil é possível se fazer uma política séria, pois tudo é possível àquele que crer…
Um forte abraço e viva o Senhor Jesus!!!
