As eleições 2018 se aproximam e em meio à instabilidade política no País, o Congresso resolveu colocar em discussão mais uma “pauta bomba” que apesar da importância não tem sido acompanhada como deveria pela sociedade. Trata-se da reforma política que altera o sistema eleitoral brasileiro.
E antes de discutir a manutenção ou não do voto obrigatório – ponto que talvez nem entre na discussão – a primeira preocupação dos parlamentares é com a grana do chamado “fundo eleitoral”. Entre conversas nos bastidores, no pé do ouvido, esse tema parece já estar bem adiantado. Na última terça-feira (16) foram concluídos os trabalhos da comissão especial que aprovou o montante de R$3,6 bilhões de reais para bancar o tal fundo eleitoral. Esse dinheiro servirá para financiar parte da campanha dos partidos e dos deputados a partir de 2018, quando as regras discutidas agora, devem vigorar.
Só a aprovação desse fundo bilionário para a política já deveria mobilizar multidões nas ruas. Contudo, com tanta corrupção e decisões políticas e jurídicas que favorecem figurões que deveriam estar sem mandatos ou na cadeia, o povo brasileiro parece anestesiado, sem forças para lutar. O país gigante pela própria natureza, como traz o hino, está adormecido.
Voto majoritário
Além do fundo, o sistema eleitoral que pode ser adotado é o chamado “distritão”, em que os políticos mais votados são eleitos, independente dos votos da legenda, do atual sistema.
O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.
Segundo o texto aprovado, a partir de 2022, passará a vigorar o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados. Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes. Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto em distritos menores que os atuais estados.
Alguns especialistas em Direito Eleitoral apontam que no sistema “distritão”, os políticos mais ricos ou mais conhecidos levam vantagem e a renovação das cadeiras ficaria ainda mais difícil. Talvez por isso, o Congresso esteja com tanta pressa de aprovar essa proposta, pois quando o País acordar, não vai dar mais tempo de gritar por qualquer mudança.
Foto: Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão que analisa a Reforma Política na Câmara.
