A crescente elevação dos gastos obrigatórios do governo federal, sobretudo as despesas com pessoal e previdência, levaram a uma redução de 24% das despesas discricionárias no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período do ano, aponta o Boletim Macrofiscal elaborado pela Secretaria de Política Econômica. As discricionárias são aquelas despesas em que o gestor tem liberdade para definir a alocação dos recursos, de acordo com as necessidades.
Dentre as funções que mais sofreram estão as áreas da Saúde, Educação e Transportes cujos orçamentos juntos caíram mais de 30% nos primeiros seis meses.
Além dessas três áreas, outras 17 funções governamentais tiveram perda de orçamento, quando comparados os primeiros seis meses dos dois anos. Em 2019, os gastos discricionários da União estão no menor nível desde 2008, quando começou a ser feita a série histórica.
Novas receitas
De acordo com o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, o governo federal vem buscando maneiras de até o fim do ano recompor o orçamento discricionário.
“Estamos trabalhando para que novas receitas sejam viabilizadas ainda em 2019”, observou, lembrando que atualmente mais de 93% do orçamento primário federal é efetivamente composto por despesas obrigatórias.
No primeiro semestre de 2019, o total de despesas discricionárias ficou em R$ 43,9 bilhões, enquanto no mesmo período de 2018 ela ultrapassou R$ 57,4 bilhões. A área da Saúde foi a que mais perdeu orçamento discricionário no período, caindo de 16 bilhões entre janeiro e junho de 2018 para R$ 9,2 bilhões durante esses mesmos meses deste ano.
Essas diferenças se devem não apenas à tendência geral de expulsão das despesas discricionárias pelo avanço das obrigatórias, mas também ao controle adicional dos gastos em 2019 diante da revisão para baixo das projeções de crescimento do PIB e das receitas federais.
A redução do gasto discricionário tem afetado negativamente a execução de diversas políticas públicas em um conjunto amplo de elementos, que inclui desde material de consumo na Educação até investimentos na área de Transportes.
Fonte: Ministério da Economia
