Por Edelis Martinazzo Dallagnol
Golpes e mais golpes vemos sendo aplicados na sociedade hoje. Quem já não ouviu falar do “golpe do aplicativo de mensagens”? Bandidos se passam por uma pessoa, pedindo dinheiro a seus amigos e familiares. Cometem estelionato por meio de falsidade ideológica! Os métodos mais comuns são entrarem diretamente pelo aplicativo da pessoa, ou escreverem para os contatos dela pedindo que adicionem outro número de telefone, antes de começarem a pedir dinheiro. O amigo acha que se cuidando não lhe acontecerá? Pois nós nos cuidamos e conosco aconteceu nesta semana!… Graças a Deus, fomos avisados a tempo de prevenir os contatos. Mas, quem olha quão comuns são os golpes até acha que “a bruxa está solta”!…
Haveria algo de sobrenatural na existência de tantos golpes, ou seria somente o mal-uso do livre arbítrio humano — neste caso, a vontade humana de obter vantagem sobre o outro — que responde por tantos golpes praticados?… Quando ficamos na dúvida, sempre é bom vermos como os animais se comportam, para sabermos se é possível haver uma vontade natural de praticar um crime. Mas, o que seria crime no reino animal?… Uma conduta punível. Os animais que percebem um “crime” punem o “criminoso” brigando e, eventualmente, matando.
Assim como nas sociedades humanas, também entre as espécies animais a noção de crime varia. Para uma onça parda, é crime outra onça ingressar em seu território. Para pais pássaros, é crime um gaviãozinho tentar comer seus filhotes — e algumas espécies fazem de tudo para afugentar o predador. O problema da definição de crime e da viabilidade da justiça começa quando se entende que entre animais não há juiz: vale a lei do mais forte. “Quem pode mais, chora menos”. Assim, uma onça parda invasora pode vencer a dona do território, expulsando-a de sua “casa”; um gaviãozinho pode vencer os pais pássaros e devorar seus filhotes…
O drama da falta de um sistema jurídico funcional entre as demais espécies fica ainda mais nítido quando o “crime” não é percebido. Por exemplo, quando “falsidade ideológica” (camuflagem ou imitação de outra espécie) é usada para fins de “estelionato” — como quando um chopim põe seu ovo no ninho do tico-tico para a fêmea deste criá-lo, às vezes à custa da vida de filhotes legítimos: o chopim tende a nascer primeiro e tentar matar os tico-ticos, e, mesmo que não o faça, por ser maior, abocanha mais alimentos…
Situações assim nos fazem lembrar a história da nossa espécie em séculos anteriores. Não há muito, a justiça só beneficiava os ricos… e ainda encontramos dessas deformações jurídicas em sociedades totalitaristas e/ou corruptas. Nossa sociedade evoluiu a passos largos tão-somente após direitos humanos evoluírem na mesma proporção; no entanto, é impossível haver justiça enquanto houver corrupção.
Não há “bruxa à solta”, amigo: há impunidade.
