Por César Graça
Hoje, O Congresso Nacional é um órgão extremamente reacionário. O Senado Federal, a principal fonte de oposição às modificações no Brasil. Uma simplificação do Congresso seria uma forma de melhorar a sua eficiência. A alternativa de acabar com o Senado e reduzir a quantidade de deputados na Câmara de Deputados é extremamente atraente. Seria uma maneira de melhorar a sua eficiência e reduzir a quantidade absurda de funcionários e as despesas com o Congresso Nacional. No ano que vem, 2022, teremos eleições gerais no Brasil. É um bom momento para se iniciar a discussão de um projeto de reformar e renovar o Congresso Nacional.
Hoje, os brasileiros veem com muita desconfiança o Congresso Nacional. Poucos congressistas têm credibilidade. A grande maioria tem uma grande quantidade de processos que estão engavetados no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro órgão com uma imagem muito deteriorada. Na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), vários ministros do STF foram indicados pelas suas ligações com o partido e não pelo seu mérito jurídico. O Senado e o STF têm uma relação umbilical, que se chama foro privilegiado. O resultado é que os senadores são pessoas que não alcançados pela Lei. Nunca respondem pelo que fazem. São figuras imputáveis. Com a extinção do Senado, os juízes do Supremo passariam a ser julgados pela Câmara. O que vai dar uma nova dinâmica aos crimes cometidos pelos juízes da Suprema Corte do país.
O Senado é uma herança da monarquia. É a casa dos lords, pessoas com títulos de nobreza, na Monarquia Inglesa. A Câmara é o lugar, na monarquia inglesa, das pessoas sem nobreza. Como o Brasil deixou de ser uma monarquia desde 1889, com a Proclamação da República, nada mais coerente que acabar com o Senado e reduzir o Congresso Nacional a uma só casa, a Câmara dos Deputados. Pois, não existe mais nobres no Brasil. Uma segunda ação também pode ser feita: corrigir a representatividade da Câmara. Cada um milhão de habitantes teria um representante na Câmara de Deputados. O que corrige a quantidade enorme de deputados dos estados com pouca população e muita representação no Congresso Nacional. Todos os estados passam a ter a mesma representatividade populacional.
Hoje, o Congresso Nacional conta com mais de 40 mil funcionários. É possível imaginar uma Câmara com menos de dois mil funcionários. O que daria uma relação de quase dez funcionários para cada deputado. O que já é um absurdo e daria uma boa redução dos gastos públicos. E uma maior agilidade para resolver os problemas brasileiros.
O Congresso atual funciona em benefícios dos seus membros. O que menos conta são os interesses da nação. Tudo é feito para garantir os privilégios dos seus membros. A venda de favores e votos é descarada. Tudo é comércio em proveito próprio. O único cuidado é ocultar o que é feito. Pois, sabem que se a população souber o que é feito no Congresso Nacional estarão todos perdidos.
Hoje, para uma lei ser aprovada são necessárias quatro votações, duas na Câmara e duas no Senado. O que torna o processo lento. Sem o Senado, seriam só duas. O que agilizaria muito o processo.
Outra desvantagem da estrutura atual do Senado é a composição de três senadores por estado. O que dá uma importância muito grande para estados com uma população muito pequena. Sergipe e Alagoas têm três senadores, da mesma forma que São Paulo. O que é uma distorção muito grande. Outra distorção é ter três senadores por estado. Na origem do Senado eram só dois. Na época do Regime Militar, 1964-1986, foi criado a figura do senador-biônico, que não era eleito, mas indicado pelo presidente-militar. Era uma forma dos militares controlarem o Senado. O Regime Militar já terminou há mais de 30 anos, mas continuaram os três senadores por estado. A extinção pura e simples do Senado é uma forma direta de terminar todas as deformações de representação do Senado atual. Que é uma excrescência do sistema monárquico.
Na Câmara, uma representação diretamente proporcional à quantidade de pessoas de cada estado, daria mais credibilidade, reduziria o número de deputados e simplificaria o processo de decisão. À medida que os estados fossem crescendo ou diminuindo os ajustes seriam feitos, guardando a proporção de um deputado para cada milhão de habitantes.
A extinção do Senado, pura e simples, a redução do número de deputados, a redução do número de funcionários do Congresso Nacional, em 95%, e a extinção do foro privilegiado seria um bom exemplo para todas as estruturas de governo em todo o Brasil.
