Quinta é dia de #TBT e também de relembrar propostas apresentadas pelo deputado que ainda não entraram em votação no Legislativo Estadual.
“Sabia que desde 2015, você, mototaxista ou motoboy, já poderia ter trocado sua moto com isenção da cobrança de ICMS? Porém, o projeto não chegou para apreciação dos deputados na Assembleia e aguarda tramitação para ser aprovado e virar lei no Estado”, diz o card publicado hoje nas redes sociais do deputado.
Com essa iniciativa descontraída, o parlamentar deve publicar, a partir de agora, toda quinta-feira em suas redes sociais, cards ilustrativos relembrando projetos que foram apresentados em seu mandato, mas que ainda não entraram em votação na ALEP.
O primeiro projeto “esquecido” que foi escolhido pelo deputado foi o 486/2015, protocolado há oito anos e que pretende isentar a cobrança de ICMS de motoboys e mototaxistas, na aquisição de novas motocicletas, até 150 cilindradas.
Comprovado que o veículo seja a principal ferramenta de trabalho, nas prestações de serviço de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas no Estado do Paraná, o profissional poderá ser beneficiado com a isenção.
Segundo a proposta, os condutores devem comprovar que são maiores de 21 anos e que têm habilitação há mais de dois anos, sem multas ou pontos na carteira.
Para Requião Filho, a medida auxilia na renovação do equipamento de trabalho desses profissionais paranaenses que dependem da moto para realizarem seus serviços.
“Também garante a segurança do condutor, principalmente, porque ele pode comprar uma moto nova com maior facilidade e dispor de um bom equipamento para seu desempenho profissional, pagando menos e oferecendo menos risco ao trânsito. No fim, todos saem ganhando”.
Informações: Gabinete Deputado Requião Filho
Foto: Orlando Kissner
