Por César Graça
Para conseguir o apoio do Congresso Nacional, o presidente Bolsonaro construiu novas alianças. O resultado foi a eleição na Câmara de Deputados e no Senado de líderes alinhados com o presidente, mas não tanto assim.
Uma estratégia do governo Bolsonaro que não anda é a privatização. Os líderes anteriores do Congresso simplesmente boicotavam todas as ações a respeito. Com os atuais já apareceram alguns empecilhos. O atual presidente do Banco do Brasil anunciou, ainda durante o período de eleições das novas diretorias do Congresso Nacional, o fechamento de mais de trezentas agências. Com a epidemia o uso de plataformas digitais se acelerou. O movimento de transações convencionais nos bancos caiu muito. O que leva a uma redução da necessidade de pessoal e mesmo de várias agências. Esse movimento ocorreu de forma natural nos bancos privados. Nos estatais, não é tão fácil assim. Vários deputados e senadores pediram ao presidente que não permitisse o fechamento de agências bancárias, do Banco do Brasil, em suas áreas de influência. Para ganhar a eleição no Congresso, o presidente Bolsonaro cedeu e pediu para o presidente do Banco do Brasil segurar as demissões e o fechamento das agências. Informalmente o presidente do Banco do Brasil pediu para sair.
Na Petrobras, a disputa do presidente Bolsonaro com o presidente da estatal, o atrito foi público. O presidente Bolsonaro discordou da política de aumentos nos combustíveis da empresa. O preço dos combustíveis é um componente importante no transporte rodoviário. O governo do PT praticou uma política de subsídio. Forçava a Petrobras vender os combustíveis bem abaixo da paridade internacional. Muitas vezes a Petrobras importava combustíveis e os vendia no mercado interno abaixo do seu custo. Política que levou a Petrobras à falência. No governo Temer a política de preços foi mudada. A paridade com os preços internacionais foi adotada. O que levou a uma greve nacional dos caminhoneiros, que parou o Brasil por mais de 15 dias. O governo voltou atrás e passou a subsidiar o óleo diesel com recursos do Tesouro. A situação atual é muito semelhante à do governo Temer pré-paralisação, os caminhoneiros ameaçam uma nova greve geral, por causa dos aumentos constantes dos combustíveis, principalmente do óleo diesel. Por esse motivo, o presidente Bolsonaro trocou preventivamente o presidente da Petrobras.
O que está por trás dessa variação de preços dos combustíveis é a variação do preço do barril de petróleo. Antes da epidemia ele oscilava em torno de 40 dólares. Durante a epidemia o consumo caiu. Uma disputa entre a Arábia Saudita e a Rússia, para a redução da produção, levou o preço do barril a 20 dólares. Agora, com a expectativa de um aumento do consumo, o barril chegou a 65 dólares.
Esse é só um lado da questão. O mais importante é a composição do preço final. O preço de venda dos combustíveis, por parte da Petrobras, é só um terço do preço final. Dois terços são as margens das distribuidoras, dos postos, e os impostos. Os impostos são quase metade do preço dos combustíveis. O destaque é para o ICM, que, em média, gira em torno de 40% do preço final. Que sobem quando o preço da refinaria sobe. O que não faz sentido. Esse é o ponto crítico da questão. O governo, principalmente o estadual, quer colocar impostos que são difíceis de burlar. São cobrados na fonte e acompanham o aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. Uma forma simples de resolver a questão seria tornar os impostos fixos, independente do preço das refinarias. O que reduziria muito a receita dos estados. Que têm no ICM dos combustíveis uma das principais fontes de arrecadação.
O que os caminhoneiros não suspeitavam apareceu. O principal responsável pelos altos custos dos combustíveis são os governos estaduais. Reduzir o preço dos combustíveis significa reduzir drasticamente a receita dos governos estaduais. O que obrigaria os estados a diminuir as suas despesas, ou seja, o seu quadro de pessoal. Cedo ou tarde, isso vai acontecer. É evidente que os políticos, que usam a máquina pública para abrigar os seus cabos eleitorais, vão reagir a essas mudanças.
O interessante é que a questão da redução dos preços dos combustíveis levantou duas questões: a privatização da Petrobras e a estrutura de arrecadação dos estados. O crescimento da economia depende de uma reforma da estrutura do Estado. Agora os pontos que precisam mudar estão amostra. No ano que vem, vão ocorrer eleições para presidente da república, governadores, deputados federais e estaduais, e senadores. Muitos desses usuários dos cargos públicos estão com medo de não se reeleger. As redes sociais mudaram radicalmente a forma de se fazer política. Comprar propaganda nas mídias tradicionais não funciona mais. É preciso encantar as mídias sociais. E isso é muito difícil. O espaço para manobras de bastidores diminuiu muito.
A epidemia afetou duramente a economia e o emprego da maioria dos brasileiros. Está muito difícil justificar um desperdício muito grande dos recursos públicos. A cobrança da população vai ser muito grande, como nunca foi antes. Cada centavo de impostos deve ser bem justificado. A forma atual de cobrar impostos através dos combustíveis é injustificável. Ela está simplesmente parando o país. O Congresso Nacional sabe disso. Os governadores estão encurralados. A iniciativa das transformações está com o presidente Bolsonaro. Ele tem uma comunicação direta com o povo. A maioria dos governadores, dos prefeitos, dos deputados e senadores não têm essa capacidade de comunicação.
A reforma do Estado Brasileiro vai se acelerar com a epidemia. O sofrimento de uma grande parte da população é o combustível das transformações. O Auxílio Emergencial suaviza a perda de emprego, mas não resolve. É preciso gerar empregos novos. Cobrar altos impostos não resolve. Só piora a situação.
Quando a população perceber que são os altos impostos que freiam a criação de novos empregos vai cair em cima dos administradores públicos. A redução dos impostos nos combustíveis é o início de uma nova era, onde as pessoas vão perguntar como os impostos são arrecadados e aplicados.
Essa pergunta assusta os atuais governadores. Em nenhum momento vieram a público defender as suas posições. Preferem ficar no anonimato. O que deixa um grande espaço para o presidente Bolsonaro agir.
Depois dos impostos sobre os combustíveis viram os impostos sobre a energia elétrica, sobre as contas de telefone etc. A fase dos governadores cobrarem impostos ao seu bel prazer está acabando.
As reformas vão ocorrer em diversas direções ao mesmo tempo. As privatizações só são um lado da questão. A reforma da estrutura de coleta de impostos vai ser feita em paralelo. Os cortes nas despesas também serão necessários para viabilizar os serviços públicos.
Enquanto a situação estava estável, as pessoas conseguiam conviver com a velha ordem. Agora que a situação se tornou extremamente difícil, por causa da epidemia e dos cortes de empregos, as reformas são extremamente necessárias. Vão acontecer todas ao mesmo tempo e rapidamente.
