A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, inicia nesta quinta-feira (de 30/11 a 31/12), a Consulta Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública de Fazenda Rio Grande. Além disso, será realizada uma Audiência Pública no dia 07 de dezembro de 2023, às 10 horas, na Câmara de Vereadores para ampliar o debate sobre o tema.
Sobre a consulta, ela também inclui itens como a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
As contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/consulta-publica-ppp/consulta-publica-ppp
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande promove, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no dia 7 de dezembro, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídas a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
A Audiência Pública será realizada de forma presencial e com transmissão online.
Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de contribuições serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/consulta-publica-ppp/consulta-publica-ppp A Câmara de Vereadores fica na Rua Farid Stephens, 179 – Pioneiros, Fazenda Rio Grande.
